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2002
27/05/2020 - LEI Nº 294 /2002.
DESIGNA NOME DE OBRA PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
31/12/2002 - Lei nº 311, de 31 de dezembro de 2002
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/12/2002 - Lei nº 309, de 24 de dezembro de 2002
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
17/12/2002 - Lei nº 308, de 17 de dezembro de 2002
DENOMINA DE “DR. JUVENAL LAMARTINE DE FARIA”, O FORUM
MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2002 - Lei nº 306, de 27 de novembro de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2002 - Lei nº 307, de 27 de novembro de 2002
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
03/10/2002 - LEI Nº 303/2002.
Designa nome de ruas do Conjunto Habitacional
Helvécio Gurgel Praxedes e dá outras providências.
Helvécio Gurgel Praxedes e dá outras providências.
03/10/2002 - LEI Nº 304/2002.
Designa nome de Obra Pública Municipal e dá outras
providências.
providências.
03/10/2002 - LEI Nº 305/2002.
Designa nome de Logradouro Público Municipal e dá
outras providências.
outras providências.
30/09/2002 - Lei nº 310, de 30 de dezembro de 2002
Estima à RECEITA c fixa a DESPESA da Prefeitura
Municipal de Serra Negra do Norte — RN, para o
exercicio financeiro de 2003 e dá outras providências.
Municipal de Serra Negra do Norte — RN, para o
exercicio financeiro de 2003 e dá outras providências.
16/09/2002 - LEI Nº 302/2002.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá
outras providências.
Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá
outras providências.
11/09/2002 - LEI Nº 301/2002
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas -
COMAD e dá outras providências.
COMAD e dá outras providências.
22/08/2002 - LEI Nº 300/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DEMOLIR LOGRADOURO PUBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMOLIR LOGRADOURO PUBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2002 - LEI Nº 298/2002.
Cria, no âmbito do município de Serra Negra do Norte, o
Programa Agenda 21 Local de Serra Negra do Norte, com
a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Programa Agenda 21 Local de Serra Negra do Norte, com
a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
09/08/2002 - LEI Nº 299/2002
Adota o Regime Geral de Previdência Social
07/06/2002 - LEI Nº 296/2002.
Institui Abono em favor do Magistério Público Municipal
e dá outras providências.
e dá outras providências.
03/06/2002 - Lei Promulgada nº 297/2002 03 de junho 2002.
DESIGNA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
27/05/2002 - LEI Nº295/2002
DESIGNA NOME DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
27/05/2002 - LEI Nº295/2002-
DESIGNA NOME DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
24/05/2002 - LEI Nº 292/2002.
DESIGNA NOME DE HELVÉCIO PRAXEDES GURGEL O LOGRADOURO
QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2002 - LEI N.º 293/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS, EFETIVOS, EM EXTINÇÃO E EM COMISSÃO E MEMBROS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAIS, EFETIVOS, EM EXTINÇÃO E EM COMISSÃO E MEMBROS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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