Publicações

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - (CAE)

DENOMINA RUAS DO CONJUN HABITACIONAL ARECIO BATISTA DE
FARIA, NESTA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES
E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DESIGNA NOME DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOME DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NOVA REDAÇÃO PARA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI QUE INSTITUI A
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À MATRICULA E AO TRABALHO ESCOLAR — GEMTE,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REDE DE
ENERGIA ELETRICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE .— COSERN, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A MATRICULA E AO TRABALHO ESCOLAR ,
-GENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.