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1999
26/11/1999 - LEI Nº258/1999
DENOMINA HJCH BATISTA DE FARIA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
CONSTRUIDO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
CONSTRUIDO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
19/11/1999 - LEI Nº 252/1999
DISPÕE SOBRE “AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/1999 - LEI Nº 253/1999
DENOMINA CONJUNTO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/1999 - LEI Nº 254/1999
DENOMINA EDSON MONTEIRO DE FARIA À BARRAGEM SUBMERSA NO LEITO DO
RIO ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RIO ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/1999 - LEI Nº 255/1999
DISPÕE SOBRE A' CONCESSÃO AOS “ESTUDANTES DA REDUÇÃO
"EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR E CENTO) DO VALOR DO INGRESSO OU
“ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR E CENTO) DO VALOR DO INGRESSO OU
“ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/1999 - LEI Nº256/1999
DENOMINA ANANIAS FERNANDES DOS SANTOS A BARRAGEM DO sítio |:
PITOMBEIRA, MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN.
PITOMBEIRA, MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN.
14/09/1999 - LEI Nº 251/1999
11/06/1999 - LEI Nº 249/1999
23/04/1999 - LEI Nº 248/1999
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.