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1998
22/05/1998 - LEI Nº 235/98.
INTITUI A COORDENADORIA VIGILÂNCIA — EPIDEMIOLÓGICA,
SANITARIA E ENTOMOLÓGICA, ÓRGÃO DIRETAMENTE VINCULADO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SANITARIA E ENTOMOLÓGICA, ÓRGÃO DIRETAMENTE VINCULADO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
17/04/1998 - LEI Nº 234/98 .
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DO '“AEDES AEGYPTT” DO BRASIL - PEAA - DO
“GOVERNO FEDERAL , NOS TERMOS DO Il INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DO '“AEDES AEGYPTT” DO BRASIL - PEAA - DO
“GOVERNO FEDERAL , NOS TERMOS DO Il INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/1998 - LEI Nº 233/98 .
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 230/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
