Publicações
07/10/2013 - Decreto 354/2013
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2013 - Decreto 355/2013
REGULAMENTA O ARTIGO 4°, §1°, DA LEI MUNICIPAL N° 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2013 - Decreto 356/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2013 - Decreto 357/2013
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2013 - Decreto 358/2013
DECRETA ADESÃO AO PROTESTO DAS PREFEITURAS CONTRA A CRISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2013 - Decreto 359/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2013 - Decreto 360/2013
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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