SETOR DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

ANEXO 22	Poder: Executivo
Relatório Resumido da Execução Orçamentária	MUN. DE SERRA NEGRA DO NORTE
	Bimestre de Referência: 06/2017
LRF, Art. 48 ? Anexo XXII ? RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA	No Bimestre	Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita		20.839.498,68
Previsão Atualizado da Receita		20.839.498,68
Receitas Realizadas	3.902.897,57	19.957.924,55
Saldo do Exercício Anterior		1.973.679,09
Déficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA	No Bimestre	Até o Bimestre
Dotação Inicial		20.839.498,68
Dotação Atualizada		20.914.498,68
Despesas Empenhadas	2.129.838,08	16.303.221,32
Despesas Liquidadas	3.796.689,35	16.096.369,30
Superávit Orçamentário	106.208,22	3.861.555,25
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	No Bimestre	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	1.962.545,97	17.170.479,60
Despesas Liquidadas	3.971.592,36	17.031.413,68
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA		Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida		17.635.930,32

 

RECEITA E DESPESA DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	O Município não possui regime próprio de previdência
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO	Meta Fixa no Anexo de Metas Fiscais da LDO(a)	Resultado apurado até o Bimestre (b)	% em Relação a Meta (b/a)
Resultado Nominal
Resultado Primário

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR	Inscrição	Cancelamento até o Bimestre	Pagamento até o Bimestre	Saldo
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado até o bimestre	Limites Constitucionais Anuais
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado até o bimestre
Mínimo anual dos Impostos na Manutenção do Ensino-MDE	4.717.312,42	25%	41,57%
Mínimo anual de 60% das despesas com Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	3.890.716,82	60%	105,26%
Complementação da União	0,00	0,00%	0,00%
Gastos com Saúde	Valor	% Mínimo com saúde	Percentual %
Despesas com saúde	2.062.647,10	15%	18,18%
Fonte: Setor de Contabilidade
OBS.: Os relatórios da LRF estão publicados, na íntegra site do município.

 

TÂNIA MARIA DANTAS RAMOS

Contadora

CRC-RN 8358/O-0

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2018. Edição 1694a

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CIÊNCIA (REABERTURA DE PESQUISA MERCADOLÓGICA - LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA DATA COMEMORATIVA)

O Pesquisador Oficial do Município de Serra Negra do Norte/RN designado por meio da portaria nº 0332/2017, no uso de suas atribuições legais, vem a público comunicar a reabertura de pesquisa mercadológica. A partir do dia 08 de maio de 2018, estará disponível no site: www.serranegra.rn.gov.br a planilha para a cotação de preços, cujo objeto será Contratação de empresa especializada em locação de aparelhamento (palco, som e iluminação, grupo gerador, banheiro-químico e Telão), para data Comemorativa constante do Calendário Municipal ? Lei Municipal n.º 584/2013 ? JOÃO PEDRO (Arraiá dos Amigos), onde poderão participar da cotação todos os interessados doramo de atividade pertinente ao objeto da pesquisa. As propostas serão recebidas até o dia 14 de maio de 2018 às 12h00min através do e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação: licitacoes@serranegra.rn.gov.br. As Propostas devem ser assinadas e digitalizadas para a opção de envio por e-mail, bem como, protocoladas no setor de licitação na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN, CEP: 59.318-000. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/RN, 07 de maio de 2018.

 

CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO

Pesquisador Oficial

Portaria nº 0332/2017

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/05/2018. Edição 1762

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1801100002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de janeiro de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação no site: www.serranegra.rn.gov.br o Edital desta Licitação, tipo MENOR PREÇO (Maior Desconto Percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 19 de dezembro de 2017, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP. Só será apurada de forma exclusiva para as MEs e EPPs, se houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, localizadas no Âmbito local e regional. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 08 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 24 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2018. Edição 1691

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1803220001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 24 de maio de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de Cópias Reprográficas, Encadernação e Plastificação, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de junho de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 23 de abril de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (4ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1803220001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de julho de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de Cópias Reprográficas, Encadernação e Plastificação, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de julho de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de julho de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2018. Edição 1803

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1712130003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/ 2017 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de janeiro de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de combustíveis na cidade de Natal/ RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2018. Edição 1679

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1712290001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 15 de janeiro de 2018, será disponibilizado no site oficial do Município:

www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado à Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2018, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/RN, 12 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2018. Edição 1683

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1801100001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de janeiro de 2018, será disponibilizado no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br, o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação gradativa de serviços funerários, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP. Só será apurada de forma exclusiva para as MEs e EPPs, se houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, localizadas no Âmbito local e regional. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 24 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2018. Edição 1691

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1801220006 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de fevereiro de 2018, será disponibilizado no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gás GLP, com participação exclusiva de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte. Só será apurada de forma exclusiva para as MEs e EPPs, se houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, localizadas no Âmbito local e regional. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de fevereiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2018. Edição 1700

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1803120001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação no site: www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de profissional para prestação dos serviços de assessoria especializada e direcionada as metas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de abril de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de março de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1803120003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de março de 2018, no site: www.serranegra.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de ventiladores de parede de 60cm, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP. Só será apurada de forma exclusiva para as MEs e EPPs, se houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, localizadas no Âmbito local e regional. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de abril de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de março de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1804030002 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/1993

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 05 de abril de 2018, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação de serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública com responsabilidade técnica sobre a confecção e assinatura de relatórios contábeis do Município de Serra Negra do Norte/RN, será realizada no dia 23 de abril de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de abril de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2018. Edição 1740

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1805150003 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/1993

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 21 de maio de 2018, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de via pública ? Rua Projetada na zona urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN, será realizada no dia 08 de junho de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 18 de maio de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPÚBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1806140002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de junho de 2018, será disponibilizado no site: www.serranegra.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de construção referente aos itens fracassados e desertos do Pregão Presencial nº 031/2018, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS ? MEI e ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? EPP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de julho de 2018, às 08:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de junho de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2018. Edição 1799

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712110001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: Aquisição gradativa de combustível para o Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal e Secretarias; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 29 de janeiro de 2018 e termo final o dia 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; Dotação Orçamentária: 02.04.122.0001.0004.2002 ? Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01064; Percentuais: Recursos Federais: 75%; Recursos Próprios: 25%; VALOR GLOBAL: R$ 567.620,00 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Pedro Felix de Medeiros Neto - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2018. 

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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GABINETE CIVIL
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 453/2018

DECRETO N.º 453/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

 

Altera O DECRETO N.º 339/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - O art. 3º, §3º, do Decreto n.º 339/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º. (...)

(...)

§3º - Quando a ida e a volta da viagem ocorrerem no mesmo dia e com intervalo inferior a 12 (doze) horas não será devido o pagamento de diária, mesmo parcial.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 15 de fevereiro do corrente ano, revogando-se o texto anterior do art. 3º, §3º, do Decreto n.º 339/2013.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 10 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2018. Edição 1684

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