COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801110001 ? DISPENSA Nº 002/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO FILHO ? ME - CNPJ: 13.193.071/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de hospedagem e manutenção mensal do sítio oficial do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros serviços de terceiros - PJ; Fontes: 01000 ? Recursos Ordinários; Percentuais: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL: R$ 5.838,73 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, II da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Roberto Clébio Messias Leitão Filho - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 01 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2018. Edição 1716

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1806140001

Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de locação de stand para participação na 35ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó - FAMUSE.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de locação de stand para participação na 35ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó - FAMUSE junto ao COMITÊ REGIONAL DAS ASSOSSIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ (CNPJ: 04.889.491/0001-24), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN, com a importância global estimada de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 14 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2018. Edição 1790

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1701270001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SANTOS E FERNANDES LTDA; OBJETO: locação de veículos do tipo: ambulância de suporte básico e van com capacidade para 15 (quinze) lugares; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 01 de fevereiro de 2018 e termo final o dia 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.302.0037.0102.2073 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE; 10.10.301.0018.0101.2034 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01002; 01065; 01064; PRECENTUAIS: Recursos Próprios: 25%; Recursos Federais: 75%; VALOR GLOBAL: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil novecentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Edeuza Maria Santos Fernandes - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 31 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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GABINETE CIVIL
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº: 014/2018

PORTARIA Nº: 014/2018

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

Considerando a Certidão de Óbito do servidor FRANCISCO GALDINO DA SILVA,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR, por falecimento, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2018, o Senhor FRANCISCO GALDINO DA SILVA, cargo Agente de Vigilância, matrícula nº. 038, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2018. Edição 1696

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GABINETE CIVIL
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO MSSN/RH - 003/2018

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO MSSN/RH - 003/2018

Processo Administrativo - 1803060003

 

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, A SRA. CLARISSA PEREIRA DE ARAÚJO - CPF nº 096.941.734-93; OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 06 de março de 2018, para os serviços de FONOAUDIÓLOGA, que entre si celebraram, de um lado, o Município de Serra Negra do Norte e, do outro, CLARISSA PEREIRA DE ARAÚJO..

 

Serra Negra do Norte/ RN, 09 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2018. Edição 1764

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GABINETE CIVIL
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO MSSN/RH - 1707310023

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO MSSN/RH - 1707310023

 

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, O SR. CARLOS EDUARDO JOB GOMES - CPF nº 055.821.554-81; OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 31 de julho de 2017, para os serviços de MOTORISTA; DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, e em comum acordo entre ambas as partes, considerando o Pedido do servidor conforme protocolo 1806010001, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, a partir do dia 01 de junho de 2018, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2018. Edição 1782

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GABINETE CIVIL
RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

 

Nome completo: KLÍVIA ALVES SARAIVA OVÍDIO

Cargo pretendido: TERAPEUTA OCUPACIONAL

MOTIVO ALEGADO PELO (A) CANDIDATO (A): Apresento o presente recurso a fim de rever a pontuação da análise curricular, visto que, não concordo com o resultado final que culminou com a classificação em 2º lugar do requerente, haja vista que houve erro no cálculo da nota da entrevista e da avaliação curricular. O requerente descreve detalhadamente os erros cometidos na avaliação curricular.

DECISÃO: (X) DEFERIDO () INDEFERIDO

FUNDAMENTAÇÃO: Tendo em vista a apresentação do Recurso Administrativo dentro do prazo previsto no edital e após análise da Comissão, julgue-se: A documentação comprobatória apresentada juntamente com o currículo não foi pontuada como deveria. Portanto, realizando uma nova correção, a pontuação curricular é de 4,7 pontos, e não de 4,2, como anteriormente divulgado. A Comissão do Processo Seletivo também resolveu não alterar a nota da entrevista, visto que a candidata obteve nota coerente com os critérios julgados pelos avaliadores.

Onde se lê:

TERAPEUTA OCUPACIONAL

 

CL	NOME	NFA	NFB	NF	SITUAÇÃO
1º	RAFAELA BRITO DE FRANÇA	4,57	3,80	4,18	CAD. RESERVA
2º	KLIVIA ALVES SARAIVA OVIDIO	3,93	4,20	4,07	CAD. RESERVA

 

Leia-se:

TERAPEUTA OCUPACIONAL

 

CL	NOME	NFA	NFB	NF	SITUAÇÃO
1º	KLIVIA ALVES SARAIVA OVIDIO	3,93	4,70	4,31	CAD. RESERVA
2º	RAFAELA BRITO DE FRANÇA	4,57	3,80	4,18	CAD. RESERVA

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente da Comissão

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Secretário da Comissão

 

FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO

Membro da Comissão

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2018. Edição 1716

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN Nº 1712270003 PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2017

 

Onde se lê:

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de janeiro de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos condicionadores de ar do Município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Leia-se:

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de dezembro de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos condicionadores de ar do Município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Em razão das retificações contidas na presente errata não influenciarem na elaboração da proposta, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe;

 

Esta errata se integra aos autos do processo, para todos os efeitos legais, sendo publicada e dada conhecimento aos interessados.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2018. Edição 1674

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN Nº 1801080002 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018

 A presente ERRATA é ora levada a efeito para retificar parcialmente o Edital PP 001/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação gradativa de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos eletrodomésticos que compõem o patrimônio do município de Serra Negra do Norte/RN, com participação exclusiva de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte. A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve correções no ANEXO II do Edital:

 

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

 

(página 16 do Edital)

Onde se lê:

4.1 ? O Valor Global estimado desta licitação é de R$ 51.773,43 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).

 

Leia-se:

 

4.1 ? O Valor Global estimado desta licitação é de R$ 56.863,42 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).

 

Durante a formação de preços que são inseridos em planilha do Excel e realizados fórmulas para o somatório do valor total o qual faz parte do termo de referência do referido Pregão, o mesmo houve a ausência de soma dos itens códigos 3602, 3603 e 3604, fazendo com que o valor global estimado desta licitação não fosse apresentado de forma correta sua somatória, porém, os valores unitários de referência utilizados para a elaboração das propostas das empresas interessadas a participarem do Pregão não sofreram alterações o que não compromete na elaboração de suas propostas não sendo necessária alteração na data de abertura da licitação em epígrafe.

 

Em razão das retificações contidas na presente errata, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe;

 

Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta errata se integra ao edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada e dado conhecimento aos interessados.

 

Serra Negra do Norte/RN, 11 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2018. Edição 1682

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN Nº 1801240002 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018

A presente ERRATA é ora levada a efeito para retificar parcialmente o Edital PP 015/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material esportivo. A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve correções no Edital:

 

DATA DA SESSÃO

(página 01 do Edital)

Onde se lê:

 

A sessão de processamento do pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/ RN, iniciando-se às 14:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2018, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe Técnica de Apoio, legalmente designada.

 

Leia-se:

 

A sessão de processamento do pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/ RN, iniciando-se às 14:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2018, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe Técnica de Apoio, legalmente designada.

 

Em razão das retificações contidas na presente errata, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe;

 

Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta errata se integra ao edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada e dado conhecimento aos interessados.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de janeiro de 2018.

 

CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO

Pregoeiro 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2018. Edição 1694

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN Nº 1803080001 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018

A presente ERRATA é ora levada a efeito para retificar parcialmente o Edital PP 022/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar, laboratorial e outros. A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve correções no ANEXO II do Edital:

 

ANEXO II

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM LICITADOS COM SEUS VALORES DE REFERÊNCIA

 

(página 28 do Edital)

Onde se lê:

 

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QUANT	VALOR DE REFER.	VALOR TOTAL
155	4962	TERMÔHIGROMETRO	UND	20	118,33	2.366,60
157	4964	TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA DE VACINA	UND	20	88,35	1.767,00

 

Leia-se:

 

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QUANT	VALOR DE REFER.	VALOR TOTAL
155	4962	TERMÔHIGROMETRO ? SUPORTE PARA PAREDE, MESA E SUPERFÍCIES PLANAS, CABO DO SENSOR COM NO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO NAS GELADEIRAS, FREEZERS E ESTUFAS.	UND	20	118,33	2.366,60
157	4964	TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA DE VACINA, IMÃ PARA FIXAÇÃO EM GELADEIRAS, FREEZERS, ESTUFAS E SUPERFÍCIES METÁLICAS EM GERAL, CABO DO SENSOR COM NO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO NAS GELADEIRAS, FREEZERS E ESTUFAS.	UND	20	88,35	1.767,00

 

Em razão das retificações contidas na presente errata, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe;

 

Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta errata se integra ao edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada e dado conhecimento aos interessados.

 

Serra Negra do Norte/RN, 16 de março de 2018.

 

CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020001

A presente ERRATA é ora levada a efeito para retificar parcialmente o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020001 de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a qual vai em anexo aos autos deste processo, cujo objeto é a Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica.

 

Onde se lê:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 07.08.244.0007.0034.2088 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Suas; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 08.12.365.0011.0055.2033 ? Manutenção da Educação Infantil e Alfabetização de Crianças; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 10.10.302.0037.0102.1077 ? Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra Do Norte ? APAMI; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 15.08.244.0033.0051.2043 ? Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Leia-se:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 07.08.244.0007.0034.2088 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Suas; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 08.12.365.0011.0055.2033 ? Manutenção da Educação Infantil e Alfabetização de Crianças; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 10.10.302.0037.0102.1077 ? Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra Do Norte ? APAMI; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 10.10.304.0038.0103.2037 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde; 10.10.302.0037.0102.2073 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Média Complexidade; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 15.08.244.0033.0051.2043 ? Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Serra Negra do Norte/RN, 18 de janeiro de 2018.

 

JOÃO ENÉAS DE ALMEIDA

Prefeito em Exercício

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2018. Edição 1687

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