COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: ANTONIO LUIZ NETO 19915004400; OBJETO: Credenciamento dos serviços de pedreiro; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 110,00 (cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Antônio Luiz Neto - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: LENILSON GOMES RAMALHO; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Lenilson Gomes Ramalho - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: IGOR FAUSTINO SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Igor Faustino Silva - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: JOSE GOMES DA SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Marroeiro; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 120,00 (cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e José Gomes da Silva - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Marroeiro; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 120,00 (cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Manoel Antônio dos Santos - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: JOSÉ FERREIRA DE LIMA 7267795415; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Pintor; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e José Ferreira de Lima - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: RONI CLAUDIO SOARES DOS SANTOS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Pintor; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Roni Claudio Soares dos Santos - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: MOEIS RODRIGUES MARTINS 06053660477; OBJETO: Credenciamento dos serviços de serralheiro; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Moeis Rodrigues Martins - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: FRANCISCO PEDRO NETO 10817786449; OBJETO: Credenciamento dos serviços de serralheiro; VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Francisco Pedro Neto - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: CLAUDIO BATISTA DE ARAUJO DESSOLES; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Claudio Batista De Araújo Dessoles - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: MARIA AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Maria Auxiliadora Gomes Dos Santos - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS ARAUJO; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Sebastião Dos Santos Araújo - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: ADAMASTOR BATISTA DE ARAUJO 87736268487; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Pintor; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Adamastor Batista De Araújo - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: JUVENAL MOREIRA DE MOURA JUNIOR; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento;

07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais;

09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas;

11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural;

11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário;

11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas;

12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro;

13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos;

13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Juvenal Moreira de Moura Júnior - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 21 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: ANACLEIDO DA SILVA SOUZA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 02 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento;

07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais;

09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas;

11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural;

11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário;

11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas;

12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro;

13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos;

13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Anacleido da Silva Souza - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: VALTER FAUSTINO DA SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Marroeiro; VIGÊNCIA: 12 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 120,00 (cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento;

07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais;

09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas;

11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural;

11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário;

11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas;

12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro;

13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos;

13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Valter Faustino da Silva - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: EDVAN APRÍGIO DA SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Trabalhador Braçal; VIGÊNCIA: 12 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento;

07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas;

11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural;

11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário;

11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas;

12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro;

13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos;

13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Edvan Aprígio da Silva - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: EDIVAN MEDEIROS DA SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de Trabalhador Braçal; VIGÊNCIA: 23 de março de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Edivan Medeiros dos Santos - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2018 - CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: JOÃO DIONÍSIO FILHO; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 06 de abril de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento;

07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais;

09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas;

11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural;

11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário;

11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas;

12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro;

13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos;

13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e João Dionísio Filho ? pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2018 - CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: LEANDRO GOMES RAMALHO; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 06 de abril de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Leandro Gomes Ramalho ? pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2018 - CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: EDSON GOMES DE ARAÚJO; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 09 de abril de 2018 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Edson Gomes de Araújo ? pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal