| MODALIDADE/Nº: | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2020 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 2011250001 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Município de Serra Negra do Norte/RN |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | SELEÇÃO DE PROJETOS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de Serra Negra do Norte/RN | 1 | 001/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº | Concessão de pagamento de PRÊMIOS aos vencedores do pleito, destinado a ações de apoio às seguintes categorias: Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Teatro e Tecnologia Digital, em conformidade com as leis que, no âmbito federal e estadual, tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 26/11/2020 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
