Editais, Licitações e Contratos

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MODALIDADE/Nº:	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2020
NÚMERO DO PROCESSO:	2011250001
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Município de Serra Negra do Norte/RN
OBJETO DA LICITAÇÃO:	SELEÇÃO DE PROJETOS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
Concessão de pagamento de PRÊMIOS aos vencedores do pleito, destinado a ações de apoio às seguintes categorias: Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Teatro e Tecnologia Digital, em conformidade com as leis que, no âmbito federal e estadual, tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
Baixar Documento: É necessario ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF	Clique aqui para visualizar o Edital ou Documento Anexado DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Município de Serra Negra do Norte/RN	1	001/2020	CHAMADA PÚBLICA Nº	Concessão de pagamento de PRÊMIOS aos vencedores do pleito, destinado a ações de apoio às seguintes categorias: Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Teatro e Tecnologia Digital, em conformidade com as leis que, no âmbito federal e estadual, tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).	26/11/2020		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital