Arquivos do RH

Dispõe sobre medidas de retomada econômica e social e das atividades esportivas (futebol) de forma responsável e gradativa no âmbito municipal de Serra Negra do Norte/RN.

Dispõe sobre a renovação das medidas de enfretamento ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1° do decreto municipal de n° 545, de 05 de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.

Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público em órgão e repartições públicas, no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.

Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento ao novo coronavírus (COVID19) e dá outras providencias no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa, e da outras providencias, no âmbito municipal de Serra Negra do Norte/RN

Dispõe sobre a renovação do estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 em decorrência do agravamento da crise ocasionada pela pandemia e seus reflexos nas finanças e reforça as medidas de saúde para o enfretamento do novo coronavírus (COVID – 19) no âmbito do município de Serra Negra do Norte – Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Serra Negra do Norte - RN.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas, saúde e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias, no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restrições, saúde e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a intensificação das medidas de saúde e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e outras providencias.

Institui Comissão de Atualização do Valor Venal dos Imóveis para fins de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do ITIV – Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direitos a Sua Aquisição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão da realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval e dos pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.

Atualiza o valor venal dos imóveis para fim do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, bem como os valores monetários absolutos e limites de valores monetários absolutos do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, das Taxas de Licença de Atividade Econômica, de
Licença de Obras e Loteamentos, de Registro, Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de Direitos de Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais, de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para vigência no exercício de 2021.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.