Arquivos do RH

PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2024

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 859/2024

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DO MAURÍCIO”.

11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 860/2024

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO
AIRSOFT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE, INCLUINDO-O
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO” COMO SENDO NA
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE
CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 861/2024

Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2024 e
dá outras providências.

20/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 862/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA
REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM
EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 863/2024

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de
provimento efetivo, e dá outras providências.

12/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 864/2024

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens
móveis pertencentes ao patrimônio público
municipal e dá outras providencias.

19/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 865/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS, COM
VISTAS A DESTINAÇÃO DE PROGRAMA DE
EDIFICAÇÃO DE MORADIAS, BEM COMO
DESENVOLVER AÇÕES PARA VIABILIZAR O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 866/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 867/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS GALPÕES
INDUSTRIAIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA
LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN, DE MARIA ALEXANDRINA DE JESUS
(GALPÃO 01) E DIOGO BATISTA DE FARIA (GALPÃO
02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.