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PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2017

23/11/2017 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1704280002 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 46BCAC71

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1704280002 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: C. SERGIO MARIZ FERREIRA ? ME; OBJETO: acréscimo de quilometragem; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 08 de novembro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Carlos Sérgio Mariz Ferreira ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:46BCAC71

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/11/2017. Edição 1648

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15/09/2017 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1708020010 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 9DD79122

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1708020010 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA - ME - CNPJ nº. 15.808.591/0001-03; OBJETO: recomposição do custo da apresentação do artista de Tonny Farra oriunda de renegociação de valor; VIGÊNCIA: a partir da data de sua subscrição; VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Allan Wagner Lopes Chianca ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:9DD79122

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2017. Edição 1591

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02/12/2017 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1702060006 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 0B73E681

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1702060006 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 30 de novembro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Jose de Medeiros Marques ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:0B73E681

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2017. Edição 1655

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26/10/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 006/2017 - GABINETE CIVIL - 0B82AA1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 006/2017

EXTRATO DE CONVÊNIO DE N° 006/2017

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN;

CONVENENTE: INSTITUIÇÃO PAZ ? POLICAIS AGENTES DA PAZ. CNPJ 16.972.206/0001-13;

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir de 28 de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes dos encargos constantes deste Convênio correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento do Município para o Exercício 2017, Para execução deste Convênio serão destinados, no presente exercício a seguinte dotação orçamentaria:

UNIDADE: 08 SEC.MUN.D/EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

SUBPROG 0197 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD

PROJ/ATV.

2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD.

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:0B82AA1D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2017. Edição 1630

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17/06/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 CREDENCIAMENTO N° 001/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1703150004 - GABINETE CIVIL - 2B54334F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 CREDENCIAMENTO N° 001/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1703150004

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - ME; OBJETO: Credenciamento para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias; VIGÊNCIA: 20 de março de 2017 a 20 de março de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.10.302.0018.0191.2073 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01002 e 01065; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Eufrásio Medeiros - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 20 de março de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Cayron Changllon Santos Sousa Araújo
Código Identificador:2B54334F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2017. Edição 1538

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26/05/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2017 CREDENCIAMENTO N° 002/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1704030001 - GABINETE CIVIL - 79D1AAAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2017 CREDENCIAMENTO N° 002/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1704030001

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: TÚLIO GOMES DE SOUSA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2017 a 04 de abril de 2018; VALOR DA DIÁRIA: R$ 61,00 (sessenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 07.08.122.0008.0037.2007 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social;

07.08.122.0008.0037.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

08.12.361.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços Administrativos;

08.12.361.0011.0178.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manutenção Serviços Culturais;

09.27.813.0016.0179.2048 ? Equip. e Manut. da Secretaria de Esporte e Lazer; 10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção De Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0093.1025 ? Melhoria da Infraestrutura do Abastecimento D?água e Esgotos Rurais;

11.17.512.0019.0112.1034 ? Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua;

11.17.512.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário;

11.17.512.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural;

12.20.782.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas;

12.20.782.0020.0124.1029 ? Construção e Reforma de Mata Burros;

12.20.782.0020.0116.1066 ? Construção de Passagem Molhada na Comunidade Rural Saudade;

12.20.782.0020.0116.1097 ? Construção de Passagem Molhada na Comunidade Rural Pitombeira;

12.20.606.0020.0182.2025 ? Coord. E Manutenção de serviços administrativos e cons. De. Sustentável;

13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos;

13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais;

13.15.451.0022.0139.1085 ? Ampliação do Cemitério da Zona Urbana;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 339036 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 449036 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 449051 ? Obras e Instalações; FONTE: 01000, 01001, 01002; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Túlio Gomes de Sousa - pelo Credenciado.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Cayron Changllon Santos Sousa Araújo
Código Identificador:79D1AAAF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2017. Edição 1523

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

26/05/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017 CREDENCIAMENTO N° 002/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1704030001 - GABINETE CIVIL - AA1F7CF8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017 CREDENCIAMENTO N° 002/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1704030001

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: IAN DA SILVA FIDELIS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2017 a 04 de abril de 2018; VALOR DA DIÁRIA: R$ 61,00 (sessenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

07.08.122.0008.0037.2007 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social;

07.08.122.0008.0037.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

08.12.361.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços Administrativos;

08.12.361.0011.0178.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manutenção Serviços Culturais; 09.27.813.0016.0179.2048 ? Equip. e Manut. da Secretaria de Esporte e Lazer;

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção De Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;