COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL n° 069/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN n° 1709210013

 

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada ao Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 13 de março de 2017. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal e Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) para conhecimento das empresas do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhum licitante, onde a sessão foi declarada DESERTA. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 16 de outubro de 2017.

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2017. Edição 1623

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2017 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1710200015

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada ao Registro de Preço para possível Aquisição Gradativa de Medicamentos Manipulados. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal e Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) para conhecimento das empresas do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhum licitante. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 13 de dezembro de 2017.

 

CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

 

LEILANY GOMES SILVA	SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO
Apoio	Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2017. Edição 1663

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP 071/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1711010011

OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística para eventos nas datas Comemorativas constantes do Calendário ? Lei Municipal n. º 584/2017.

 

PREÂMBULO

No dia 17 de novembro de 2017, às 09h00min,reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, sito a Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, o Pregoeiro Erijackson Willyk de Araújo, e a equipe de apoio Severino Florêncio de Oliveira Neto e Leilany Gomes Silva, designados pela portaria 0234/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Ato contínuo, foram recebidos os documentos para credenciamento e os envelopes: declarações prévias, proposta e os documentos de habilitação, iniciando-se os trabalhos com o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte conformidade:

 

CREDENCIAMENTO

 

EMPRESA	REPRESENTANTE
H & C EMPREENDIMENTOS EIRELI ? ME	Francisco Arruda de Lima Neto
KAIO CESAR B RIBEIRO - ME	Kaio Cesar Batista Ribeiro

 

Em seguida foi aberto o envelope: DECLARAÇÕES PRÉVIAS dos Licitantes de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e de enquadramento como ME e EPP, tendo as empresas apresentado as declarações solicitadas.

 

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo foi aberto os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo classificado as propostas passando-se para a Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou os autores das propostas únicos a formular lances de forma sequencial. A sequência de ofertas de lances ocorreu na seguinte forma: RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO.

 

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada a licitante microempresa e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO.

 

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

Aberto o 3º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o não atendimento ao item7.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, onde a empresa KAIO CESAR B RIBEIRO ? ME apresentou atestado de capacidade técnica sem especificar os serviços prestados. Aberto o 3º envelope do segundo colocado foi constatado o atendimento de todos os requisitos estabelecidos no Edital pela empresa licitante H & C EMPREENDIMENTOS EIRELI ? ME.

 

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarada HABILITADA a empresa licitante H & C EMPREENDIMENTOS EIRELI ? ME, e INABILITADA a empresa KAIO CESAR B RIBEIRO ? ME.

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não houve ocorrências do pregão. O representante credenciado KAIO CESAR BATISTA RIBEIRO manifestou interesse em recorrer o mesmo disse: solicito HABILITAÇÃO, tendo em vista que o serviço prestado foi de contratação musical, por fim, o representante credenciado, solicita o prazo da Lei para a sua manifestação de recurso. O representante da empresa H & C EMPREENDIMENTOS EIRELI ? ME disse: durante a sessão o proprietário da empresa KAIO CESAR BATISTA RIBEIRO afirmou quer sua documentação onde incluir o atestado de capacidade técnica foi feito pelo seu contador e que a falta de especificação no atestado foi um erro de digitação. O pregoeiro concedeu o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais descritivos das razões minuciosas, como condição de apreciação e julgamento do recurso interposto, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

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ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

 

ASSINAM:

 

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

-------------------------------

Erijackson Willyk de Araújo

Pregoeiro

------------------------------

Severino Florêncio de Oliveira Neto

Apoio

------------------------------

Leilany Gomes Silva

Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/11/2017. Edição 1645

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP 066/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1708020007

OBJETO: Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN

 

PREÂMBULO

No dia 23 de agosto de 2017, às 08h30min, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, sito a Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, o Pregoeiro Erijackson Willyk de Araújo, e a equipe de apoio Severino Florêncio de Oliveira Neto e Fábio Henrique de Araújo, designados pela portaria 0234/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Ato contínuo, foram recebidos os documentos para credenciamento e os envelopes: declarações prévias, proposta e os documentos de habilitação, iniciando-se os trabalhos com o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte conformidade:

 

CREDENCIAMENTO

 

LICITANTES	REPRESENTANTE
DIEGO EMANOEL MOREIRA DA SILVA	Diego Emanoel Moreira Da Silva
ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS	Silvana Barbosa de Azavedo

 

O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

 

Em seguida foi aberto o envelope: DECLARAÇÕES PRÉVIAS dos demais Licitantes de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital, tendo as empresas apresentado as declarações solicitadas.

 

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo classificado as propostas passando-se para a Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou os autores das propostas únicos a formular lances de forma sequencial. A sequência de ofertas de lances ocorreu na seguinte forma: RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO.

 

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO.

 

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

Aberto o 3º Envelope do Licitante DIEGO EMANOEL MOREIRA DA SILVA que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o não atendimento do Item: 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Atestado de capacidade técnica expedido por pessoas jurídicas tomadoras dos serviços executados pela licitante e compatíveis com o objeto desta licitação) sendo assim INABILITADA, aberto o envelope da segunda colocada ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS foi verificado também o não atendimento do Item: 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Atestado de capacidade técnica expedido por pessoas jurídicas tomadoras dos serviços executados pela licitante e compatíveis com o objeto desta licitação) sendo assim INABILITADA.

 

RESULTADO

À vista da INABILITAÇÃO, o certame foi declarada FRACASSADO.

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não houve ocorrências do pregão. Os representantes credenciados não manifestaram interesse em recorrer.

 

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

 

ASSINAM:

 

REPRESENTANTE  

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SILVANA BARBOSA DE AZEVEDO 

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DIEGO EMANOEL MOREIRA DA SILVA

 

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 

----------------------------------------------------

Erijackson Willyk de Araújo

Pregoeiro 

----------------------------------------------------

Severino Florêncio de Oliveira Neto

Apoio 

----------------------------------------------------

Fábio Henrique de Araújo

Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2017. Edição 1587

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP 072/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1710110020

OBJETO: Registro de Preço para possível Contratação gradativa de manutenção de bombas.

 

PREÂMBULO

No dia 28 de novembro de 2017, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, sito a Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, o Pregoeiro Erijackson Willyk de Araújo, e a equipe de apoio Severino Florêncio de Oliveira Neto e Leilany Gomes Silva, designados pela portaria 0234/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Ato contínuo, foram recebidos os documentos para credenciamento e os envelopes: declarações prévias, proposta e os documentos de habilitação, iniciando-se os trabalhos com o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte conformidade:

 

CREDENCIAMENTO

 

LICITANTES	REPRESENTANTE
FELIPE BRITO MONTEIRO 101515784000	Felipe Brito Monteiro
RM COMANDOS LTDA - ME	Rogério Marcos de Medeiros Junior

 

Deu-se inicio ao credenciamento, no entanto foi constatado que empresa RM COMANDOS LTDA - ME apresentou o credenciamento dentro do envelope lacrado, ainda no envelope de Credenciamento foi apresentada as declarações prévias, onde a Comissão Permanente de Licitação aceitou a documentação com objetivo de manter a competitividade do certame. O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

 

Em seguida foi aberto o envelope: DECLARAÇÕES PRÉVIAS da empresa Felipe Brito Monteiro 101515784000, de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital, tendo as empresas apresentado as declarações solicitadas.

 

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo classificado as propostas passando-se para a Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou o autor da proposta único a formular lances de forma sequencial. A sequência de ofertas de lances ocorreu na seguinte forma: RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO.

 

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO.

 

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

Aberto os Envelopes dos Licitantes que apresentou a melhora proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado que a empresa Felipe Brito Monteiro 101515784000 não atendeu o item 7.1.2 ?b? (Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame) onde a certidão está vencida e a empresa RM COMANDOS LTDA - ME não atendeu o item 7.1.2 ?b? (Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame) vencida e o item 7.1.2 ?f? (Certidão Negativa de Débitos Municipais) Certidão vencida.

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RESULTADO

Conforme o item 8.20 do edital (Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa) abre-se o prazo de cinco dias uteis para apresentação das certidões.

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não houve ocorrências do pregão. O representante credenciado não manifestou interesse em recorrer.

 

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

ASSINAM:

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NET

Apoio

LEILANY GOMES SILVA

Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2017. Edição 1653

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1710110020

OBJETO: Registro de Preço para possível Contratação gradativa de manutenção de bombas.

 

No dia 06 de dezembro de 2017, às 16h00min, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, sito a Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, o Pregoeiro Cayron Changllon Santos Sousa Araújo, e a equipe de apoio Leilany Gomes Silva e Severino Florêncio de Oliveira Neto, designados pela PORTARIA 331/2017, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 28 de novembro de 2017, restaram VENCEDORAS e INABILITADAS as empresas licitantes: FELIPE BRITO MONTEIRO 101515784000 por não atender o item editalício nº 7.1.2 ?b? (Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame) onde a certidão está vencida e a empresa licitante RM COMANDOS LTDA ? ME por não atender o item editalício nº 7.1.2 ?b? (Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame) vencida e o item editalício nº 7.1.2 ?f? (Certidão Negativa de Débitos Municipais) Certidão vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.20 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. O Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que as empresas licitantes supracitadas sanassem as falhas detectadas. No dia 05 de dezembro de 2017 através de seu e-mail eletrônico a empresa licitante RM COMANDOS LTDA ? ME enviou as certidões as quais estavam vencidas sanando assim suas falhas detectadas. Hoje, dia 06 de dezembro de 2017 a empresa licitante FELIPE BRITO MONTEIRO 101515784000 apresentou a Certidão que estava vencida sanando também as falhas detectadas. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal das empresas licitantes vencedoras FELIPE BRITO MONTEIRO 101515784000 e RM COMANDOS LTDA ? ME, O Pregoeiro declarou-as HABILITADAS. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 06 de dezembro de 2017. 

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente 

 

LEILANY GOMES SILVA

Membro

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Membro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/12/2017. Edição 1658

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1710100033 - ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade a licitação acima epigrafada, destinada a Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de vias públicas nas ruas Mãe Amália e Maria Faria, visando a abertura do Envelope nº 02 ? Proposta das empresas licitantes habilitadas MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA ? ME, ND CONSTRUCOES LTDA - ME, CONSTRUART CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO LTDA ? EPP, NUNES - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? ME, MAYNARD INCORPORADORA LTDA ? ME, CONSTRUTORA SENA & CAVALCANTE LTDA, SOARES CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP e PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Ato contínuo, foram abertos os envelopes nº 02 ? PROPOSTA das empresas licitantes aptas a participarem do certame, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para vistas dos mesmos aos representantes credenciados das empresas Habilitadas e presentes, as empresas Habilitadas ofertaram seus valores das propostas de preços abaixo relacionadas na seguinte ordem:

 

MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA ? ME: R$ 105.158,61 (cento e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos);

 

PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI: R$ 106.185,86 (cento e seis mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos);

 

SOARES CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP: R$ 114.871,04 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos);

 

CONSTRUART CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO LTDA ? EPP: R$ 123.838,10 (cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos);

 

ND CONSTRUCOES LTDA - ME: R$ 125.317,97 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos);

 

MAYNARD INCORPORADORA LTDA ? ME: R$ 125.969,84 (cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);

 

CONSTRUTORA SENA & CAVALCANTE LTDA: R$ 129.070,45 (cento e vinte e nove mil setenta reais e quarenta e cinco centavos);

NUNES - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? ME: R$ 132.171,55 (cento e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

 

A decisão quanto ao julgamento das PROPOSTAS será publicada na imprensa oficial do Município ? Diário oficial FEMURN. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 06 de dezembro de 2017.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

LEILANY GOMES SILVA

Membro

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Membro

 

Licitante Presente: 

_______________________________

MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA ? ME

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/12/2017. Edição 1658

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1711240010

Aos quatorzes dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 08h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para apuração da licitação acima epigrafada, destinada a Contratação dos serviços de execução do saldo remanescente das obras de Construção da 1.ª Etapa do Campo de Futebol do Município de Serra Negra do Norte/RN. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Diário Oficial da União, Jornal Tribuna do Norte e Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) para conhecimento dos licitantes do ramo. Hoje, dia do certame, compareceu a empresa licitante: P J CONSTRUTORA EIRELI, com o recebimento dos Certificado de Registro Cadastral e documentos para credenciamento do seu representante, onde por apresentar a documentação solicitada foi CREDENCIADO. A empresa ESCALA CONTRUÇÕES EIRELI protocolou os envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA, bem como seu Certificado de Registro Cadastral, onde por apresentar a documentação solicitada foi CREDENCIADO. Verificada a compatibilidade do CNAE das empresas licitantes: P J CONSTRUTORA EIRELI e ESCALA CONTRUÇÕES EIRELI, as mesmas estão aptas a participarem desta licitação. Ato contínuo, foram abertos os envelopes de nº 01 ? DOCUMENTAÇÃO das empresas licitantes: P J CONSTRUTORA EIRELI e ESCALA CONTRUÇÕES EIRELI, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 pelos membros da CPL, constatando-se que as empresas licitantes P J CONSTRUTORA EIRELI e ESCALA CONTRUÇÕES EIRELI estão HABILITADAS por atenderem às exigências editalícias. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL que também será publicada na imprensa oficial do Município. Em não havendo a interposição de recurso administrativo contra as decisões ora proferidas pelos membros da CPL, fica designado o dia 28 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, para a realização da sessão de abertura dos envelopes PROPOSTA das empresas ora habilitadas. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 14 de dezembro de 2017.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

LEILANY GOMES SILVA

Membro

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Membro

 

Licitante Presente:

_____________________

P J CONSTRUTORA EIRELI

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2017. Edição 1664

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DE JULGAMENTO - PROC. ADMINIST. MSNN/ RN N° 1704260004 - CONCORRÊNCIA N° 001/2017

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade a licitação acima epigrafada, destinada a Contratação de serviços terceirizados de mão de obra, no julgamento das propostas de preços das empresas licitantes habilitadas: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA EPP, VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, SOLSERV SERVIÇOS EIRELI ME e ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Após análise minuciosa dos documentos que compõem a proposta de preços de cada empresa licitante, decidiram os membros da CPL CLASSIFICAR a proposta da empresa: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, e DESCLASSIFICAR as propostas das empresas: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA EPP - por não atender à exigência editalícia dos itens: 7.1.3 ? Planilha de composição de custos e formação de preços da mão de obra (Nos encargos sociais apresentou percentuais diversos do fixado no Edital: Salário-educação, INCRA, SESC, SENAC, SEBRAE, e ausência do SEGURO/SAT/INSS, faltas legais, licença paternidade/ maternidade, acidente do trabalho, aviso prévio trabalhado), 8.9 e 8.15; VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - por não atender à exigência editalícia do item 8.9. Apresentar planilha de quantitativos e preços unitários de acordo com a descrição da Planilha Orçamentária emitida pelo Município de Serra Negra do Norte/ RN, anexo deste Edital. O seu conteúdo deverá ser impresso em uma única via assinada pelo representante legal e seu responsável técnico (apresentou todos os documentos que compõem a proposta de preços sem a assinatura do administrador responsável técnico pela empresa), e 8.15; e SOLSERV SERVIÇOS EIRELI ME - por não atender à exigência editalícia dos itens: 7.1.3 ? Planilha de composição de custos e formação de preços da mão de obra (Nos encargos sociais apresentou percentuais diversos do fixado no Edital: SEGURO/SAT/INSS, faltas legais, acidente do trabalho, aviso prévio indenizado, incidência dos encargos do grupo A sobre os itens do grupo B), 8.9 e 8.15. Assim, decidem os membros da CPL declarar VENCEDORA a empresa licitante ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município ? Diário oficial FEMURN para o conhecimento dos interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 21 de agosto de 2017.

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente

 

RUBIA BATISTA DE SALES

Membro Suplente

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Membro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2017. Edição 1585

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DE JULGAMENTO DE ENVELOPE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVOMSNN/ RN N° 1710060003

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade a licitação acima epigrafada, destinada a Contratação dos serviços de execução do saldo remanescente de obras civis de engenharia referentes às Reformas e Ampliações das Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Serra Negra do Norte/RN, visando o julgamento e análise do Envelope nº 02 ? Proposta da empresa licitante habilitada MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME. Ato contínuo, foram analisadas a documentação proposta contida no envelope nº 02 ? PROPOSTA, sendo declarada CLASSIFICADA a empresa licitante MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME por atender às exigências editalícias e VENCEDORA do presente certame a empresa licitante MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME, cuja proposta perfaz a importância global de R$ 572.720,95 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 10 de novembro de 2017.

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente

LEILANY GOMES SILVA

Membro

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Membro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2017. Edição 1642

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATA DE SESSÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL n° 067/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN n° 1708070023

 

ATA DA SESSÃO

 

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 10h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Equipamentos de Proteção Individual. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal e Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) para conhecimento das empresas do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhum licitante, onde a sessão foi declarada DESERTA. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 15 de setembro de 2017.

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2017. Edição 1603

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO N. º PP066/2017

OBJETO: Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN

MODALIDADE: Pregão Presencial 

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

JÚLIA MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO
** CPF/CNPJ : 10079493416
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
3933	Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN	MÊS	4	884.00	3.536,00
TOTAL DO FORNECEDOR JÚLIA MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO					3.536,00

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Serra Negra Do Norte/RN, 19 de Setembro de 2017.

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2017. Edição 1605

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO N. º PP070/2017

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de forro de gesso.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

SEBASTIÃO PEREIRA DANTAS FILHO 04023795437
** CPF/CNPJ : 21228359000190
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
3988	SERVIÇO DE FORRO DE GESSO	M²	3000	22.70	68,100.00
TOTAL DO FORNECEDOR SEBASTIÃO PEREIRA DANTAS FILHO 04023795437					68,100.00

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Serra Negra Do Norte/RN, 17 de Outubro de 2017.

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2017. Edição 1624

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
ATO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO N. º PP 068/2017

OBJETO: Registro de Preços para aquisição gradativa de formulários padronizados do tipo papel timbrado medindo 21cm x 15cm, a serem utilizados na impressão das contas de água deste município.

MODALIDADE: Pregão Presencial

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA-ME
** CPF/CNPJ : 10892469000136
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
3985	CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS TIMBRADOS PARA IMPRESSÃO DE CONTA DE ÁGUA MEDINDO 21 CM X 15 CM	UN	30000	0,12	3.600,00
TOTAL DO FORNECEDOR ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA-ME					3.600,00

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Serra Negra Do Norte/RN, 27 de Setembro de 2017.

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/09/2017. Edição 1611

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