FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 010/2018

PORTARIA Nº: 010/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 03 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir a paciente Sebastiana Nóbrega da Silva para atendimento no Hospital do Seridó.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 03 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 011/2018

PORTARIA Nº: 011/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 03 de Janeiro de 2018, com o objetivo de conduzir o paciente Expedito Dantas Costa para realização de exame na Clínica Humana.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 03 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 012/2018

PORTARIA Nº: 012/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 04 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir a paciente Rozilda Araújo para a Liga Ceccan.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 012/2018

PORTARIA Nº: 012/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 29 a 31 de Janeiro de 2018, com o objetivo de participar de Curso de Especialização em Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde, conforme documentação comprobatória em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 26 de Janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 013/2018

PORTARIA Nº: 013/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 04 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir a paciente Agatha Valentina Linhares Mariz para realização de exame no Hospital regional do Seridó.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 04 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 013/2018

PORTARIA Nº: 013/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011, nos artigos 106, III, e usque 119;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida através da Portaria n° 071/2017 à servidora municipal KIVIA MARIA GOMES FERREIRA, portadora do RG nº 2.424.890 SSP/PB e do CPF nº 010.613.324-11, cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para tratar de assuntos particulares com a ressalva de que a servidora fique ciente da possibilidade de interrupção a qualquer tempo por interesse da Administração, conforme disciplina o § 1°, art. 114, Lei Municipal n° 525/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 014/2018

PORTARIA Nº: 014/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 05 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir o paciente Francisco Gomes dos Santos na Liga para realização de quimioterapia e radioterapia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 014/2018

PORTARIA Nº: 014/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011, nos artigos 106, III, e usque 119;

Considerando a Certidão de Óbito do servidor FRANCISCO GALDINO DA SILVA,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, por falecimento, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2018, o Senhor FRANCISCO GALDINO DA SILVA, cargo Agente de Vigilância, matrícula nº. 038, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 015/2018

PORTARIA Nº: 015/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 08 de Janeiro de 2018, com o objetivo de conduzir oa pacientes Expedita Francisca da S. Santos,José Raimundo da Silva,Francisco Monteiro Mariz e Francisco Gomes dos Santos-Liga,Mª da Guia D. da Silva-Jan. Cicco,Heloá Ramalho Santos-Incor,Luiz Felipe O. Dantas-Inst. de Radiologia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 015/2018

PORTARIA Nº: 015/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS COMPLEMENTARES PARA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERNA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores KÁTIA CILENE MEDEIEROS DE ARAÚJO, matricula 756, e PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, matricula 1328, como membros complementares para comporem a Banca de Entrevistadores, na condição de profissionais técnicos especializados, juntamente com os membros da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo simplificado, nomeados através da portaria n° 059/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 02 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 016/2018

PORTARIA Nº: 016/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 05 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir o paciente Geraldo de Souza Oliveira para atendimento no Hospital Regional do Seridó.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 016/2018

PORTARIA Nº: 016/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, LINDOMAR VIEIRA DE MEDEIROS JUNIOR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF n° 038.986.804-36, portador da Cédula de Identidade/CI n° 2.056.628-SSP/RN, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR E CULTURAL, SIMBOLOGIA DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 1º de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 017/2018

PORTARIA Nº: 017/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 06 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir a paciente Edileuza Fortunato dos Santos de alta médica do Hospital Memorial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 017/2018

PORTARIA Nº: 017/2018

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2018, que designou o senhor o servidor LINDOMAR VIERIA DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 458, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 1º de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 018/2018

PORTARIA Nº: 018/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 08 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO para Cadastrar senha no portal do gestor junto ao TCE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 018/2018

PORTARIA Nº: 018/2018

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, Revoga a Portaria nº 0224/2017 e das outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando o disposto no §5º, art. 6º da Lei Municipal nº 541/2011,

Considerando a Reunião Ordinária do CMDCA ocorrida em 05 de janeiro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando o Governo Municipal:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Euristenes de Araújo Cirne

Suplente: Cesar Pereira de Santana

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Alessandra Michelle Nunes Gurgel

Suplente: Odair José de Medeiros

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Petrúcio de Lima Ferreira

Suplente: Rubia Batista de Sales

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Welker Kayan Araújo Alves

Suplente: Romildo Bezerra de Vasconcelos

Art. 2º - Nomear as representações abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Sociedade Civil:

I ? SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Titular: Soraia Dantas de Oliveira

Suplente: Orlando Fernandes

II ? CLUBE DE MÃES MARIA LUZIA SALVIANO

Titular: Aldenir Araújo da Silva Monteiro

Suplente: Neide Araújo da Vieira de Brito

III ? ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA

Titular: Francisca Segunda Gomes

Suplente: Maria Elizete

IV ? PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: Francisca das Chagas Wanderley

Suplente: Janicleide Dantas da Silva Soares

Art. 3º - Constituir a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

I ? Presidente: Petrúcio de Lima Ferreira

II ? Vice-Presidente: Soraia Dantas de Oliveira Alves

III ? 1ª Secretária: Francisca das Chagas Wanderley

IV ? 2º Secretário: Luiz Carlos Ramos dos Santos

Parágrafo Único ? A Diretoria do CMDCA terá mandato de 01 (um) ano, podendo prorrogar por igual período, iniciando de 05 de janeiro de 2018.

Art. 4º - Revogar a Portaria nº 0224 de 24 de julho de 2017.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

publique-se e

cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte, 09 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 019/2018

PORTARIA Nº: 019/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 08 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir o paciente Paulo Valeriano de Oliveira para consulta médica na Clínica Santa Clara.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 020/2018

PORTARIA Nº: 020/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 09 de Janeiro de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Luzia Amâncio da Conceição Neta-Clín. Humanitare,Manoel Alves dos Santos-HUOL,Ana Catarina Monteiro Ramos-Clínica Ceon e Maria de Fátima Santos Oliveira-Clínica Pedro Cavalcante.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de Janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 021/2018

PORTARIA Nº: 021/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 08 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir a paciente Ana Cláudia Adelino dos Santos para atendimento na maternidade Januário Cicco.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de janeiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde