Convênios

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –
COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria 260/2022.

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a nova redação que regulamenta o artigo 4°, § 1°, da Lei Municipal n° 382, de 15 de
dezembro de 2005, formando uma nova comissão técnica de fiscalização de unidades habitacionais e
dá outras providencias.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros públicos, inclusive para exploração de
atividades econômicas de diversões, lazer, entretenimento e congêneres durante a Festa
de Nossa Senhora do Rosário, a se realizar no período de 1º a 11 de dezembro de 2022 e dá
outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO
MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Oficializa a promoção esportiva denominada “Seridozão”, a ser realizada no período de 2 a
18 de dezembro de 2022 nesta Cidade de Serra Negra do Norte, sob a promoção da Liga
Caicó de Futsal - LCF; permite o uso de próprios do patrimônio municipal, inclusive
para exploração de atividades econômicas de publicidade, venda de ingressos, bebidas e
comidas e suas condições e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por
Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria 260/2022.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER, ENTRETENIMENTO E
CONGÊNERES DURANTE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO Ó, A SE
REALIZAR NO PERÍODO DE 1º A 11 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
FINANCEIROS A DESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES CONFORME A LEI
MUNICIPAL Nº 770 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER – “BOLSA ATLETA”.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO NESTE
MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 22,3144 HECTARES (VINTE E DOIS VIRGULA TINTA E
UM QUARENTA E QUATRO), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.