Convênios

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE
JUNHO DE 2023, REVOGA O DECRETO
Nº 627, DE 31 DE MAIO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA
09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte e dá outras
providencias. .

DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023,
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o valor venal, os valores absolutos e limites de valores absolutos dos imóveis para fins do IPTU –
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; das Taxas de Licença de Atividade Econômica;
de Licença de Obras e Loteamentos; de Registro, Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de
Direitos de Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais; de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo; e da
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para vigência no exercício de 2023.

Prorroga até a divulgação pela fundação IBGE – Instituto Nacional de Geografia e Estatística do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA referente ao período de janeiro a dezembro de 2022,
a aplicação do índice e consequentes valores que se refere o Decreto nº 587, de 18 de janeiro de 2022.

Transforma em Escola de Tempo Integral a Escola Municipal Hermes Furtunato dos Santos – Ensino
Fundamental, situada na cidade de Serra Negra do Norte/RN.

Transforma em Escola de Tempo Integral a Escola Municipal Barra de São Pedro – Ensino
Fundamental, situada na cidade de Serra Negra do Norte/RN.