Convênios

Regulamenta a fixação de valores de metros
quadrados de imóveis construídos e não
construídos para composição de Planta
Genérica de Valores a ser utilizada no IPTU -
Imposto Predial e Territorial Urbano

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado
para a contratação de operações de crédito
com desconto automático em folha de
pagamento..

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE DEZEMBRO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros públicos, inclusive para exploração de atividades econômicas de diversões, lazer, entretenimento e congêneres durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário

RETIFICA O DECRETO Nº 595, DE 26 DE MAIO DE 2022

Determina ponto facultativo nos dias 03 de novembro 2023, no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN.

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN.

“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN”.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, DE 26 DE JUNHO DE 2023, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A EFETUAR A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS QUE EFETUAREM A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA 260/2022.

REGULAMENTA A LEI 821/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN A INSTITUIR “CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” COM ENFOQUE NOS MESES DE MARÇO E SETEMBRO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER, ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO Ó, A SE REALIZADA NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.