Convênios

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 510/2010, QUE DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO SERRA NEGRA LEITORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O IMÓVEL ONDE HOJE FUNCIONA SUA SEDE, LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO AUGUSTO DE ARAÚJO, 63, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA FIXA DE CHEFIA DE SERVIÇOS GERAIS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA PERY LAMARTINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “OSVALDO FERNANDES” A RUA PROJETADA, PARALELA A BR 427, LOCALIZADA NO BAIRRO ARÉCIO BATISTA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FIXA DE CHEFIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FIXA DE GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2011, REVOGA A LEI MUNICIPAL 631/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONCEDE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, DO(A) CHEFE DE GABINETE CIVIL, DO(A) CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO E DO(A) PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO HELVÉCIO PRAXEDES, PARALELA À RUA DESCARTE MARIZ E À FAIXA DE TERRA DE DOMÍNIO DA BR-427, DE “MANOEL BATISTA FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO HELVÉCIO PRAXEDES, PARALELA À RUA FERNANDO MARQUES FERNANDES E À RUA MARIA LAURA, DE “ELLEN CRISTINA GADELHA BELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “GERALDO MONTEIRO DE BRITO” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO MIRANTE DAS ÁGUAS NATÉRCIO DANTAS DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE UNIFICAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.