Convênios

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA ADESÃO AO PROTESTO DAS PREFEITURAS CONTRA A CRISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REGULAMENTA O ARTIGO 4°, §1°, DA LEI MUNICIPAL N° 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

CONVOCA RECADASTRAMENTO DE QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FIXA PREÇOS PARA O ESTABELECIMENTO DE BARRACAS, EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E BANCAS COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES EM ATENDIMENTO AS PORTARIAS Nº 828/2011, Nº 231/2011, Nº 37/2012 E Nº 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E VALORES ATRIBUÍDOS E FIXADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE  TABELAS DE VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DE TODOS OS IMÓVEIS ALCANÇADOS PELO REFERIDO IMPOSTO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CPPS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 31 DE MAIO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.