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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
08/05/2013 - Decreto 339/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2013 - Decreto 338/2013
Declara em Situação de Emergência, como definido no inciso III, do Art. 2º, do Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, a situação anormal provocada pela falta de chuvas na zona rural e urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN.
26/03/2013 - Decreto 337/2013
Cria o comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e dá outras providências.
20/02/2013 - Decreto 336/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.
18/02/2013 - Decreto 335/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICEPREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2013 - Decreto 334/2013
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2013 - Decreto 333/2013
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
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