GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0221/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Santa Cruz/RN, no dia de 25 de julho de 2017, com o objetivo de participar de uma reunião que será promovida pela direção do SAAE de Santa Cruz, com o tema: "Modalidade de Projeto por Performance para Incremento de Receita e maior disponibilidade de Água", conforme convite em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0222/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia de 26 de julho de 2017, com o objetivo de participar de uma reunião que será promovida pela direção do SAAE de Santa Cruz, com o tema: "Modalidade de Projeto por Performance para Incremento de Receita e maior disponibilidade de Água", conforme convite em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0223/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 28 de julho de 2017, com o objetivo de participar de Seminário de apresentação do Planejamento Estratégico e de Marketing turístico do Estado do RN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0224/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fulcro no § 3°, art.6º, da Lei Municipal nº 541/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes abaixo relacionados para exercerem a função de conselheiro (a) junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Negra do Norte/RN:

I - Representantes do Poder Público:

1)Secretaria Municipal de Saúde:

Alessandra Michelle Nunes Gurgel ? Titular

Odair José de Medeiros ? Suplente

2)Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Rubia Batista de Sales ? Titular

Palloma Lamara Guedes Costa ? Suplente

3)Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Gerciene Alves Batista ? Titular

Euristenes de Araújo Cirne ? Titular

César Pereira de Santana ? Suplente

II - Representantes da Sociedade Civil:

1) Igreja Católica

Marluce Araújo dos Santos ? Titular

João Arcanjo da Silva ? Suplente

2) Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância:

Francisca Segunda Gomes ? Titular

Maria Elizete ? Suplente

3) Clube de Mães Maria Luiza Salviano:

Aldenir Araújo da Silva Monteiro ? Titular

Neide Araújo da Vieira de Brito ? Suplente

4) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Negra do Norte ? RN:

Soraia Dantas de Oliveira ? Titular

Orlando Fernandes ? Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 24 de Julho de 2017

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0226/2017

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA n° 0222/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a impossibilidade da realização da viagem prevista,

RESOLVE:

Art. 1º - ANULAR a Portaria nº 0222 de 24/07/2017, a qual concedeu diária ao servidor ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 26 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0227/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao servidor municipal ANDRE ANDERSON PEREIRA GERMANO, portador do RG n°2004260 SSP/RN e CPF nº 051.795.934-84, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO ? ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente a última etapa do período aquisitivo 2015/2016, com gozo no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 27 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0228/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar GERCIENE ALVES BATISTA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 750.790.464-49, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 1.171.922 - SSP/RN, do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE AÇÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 27 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0229/2017

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO EM ESCALA DE PLANTÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA PRESTAR SERVIÇO NAS AMBULANCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a essencialidade do serviço de saúde prestado à população de Serra Negra do Norte.

Considerando a relevância pública do estabelecimento de normas para a organização dos serviços públicos de atenção às urgências, conforme artigo 197 da Constituição Federal e os artigos 1º e 5º da Lei n.º 8.080/90.

Considerando a necessidade de o Município ter, em todos os dias da semana, pelo menos uma ambulância à disposição para ser utilizada em casos de urgência e emergência, durante 24 horas.

Considerando que esta ambulância somente poderá ser dirigida pelos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando que o regime de horas de trabalho em escala proporciona maior disponibilidade de tempo ao servidor, promovendo melhoria nas condições de saúde e qualidade de vida, bem como sua higidez no ambiente de trabalho.

Considerando que a escala de plantão de 24 horas, respeitando 72 horas de repouso, atende ao disposto no art. 24, caput, da Lei Municipal n.º 525/2011.

Resolve determinar que:

Art. 1º. A jornada de trabalho dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, designados para prestar serviço nas ambulâncias, passa a ser em regime de escala de plantão de 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 2º. Encerrado o plantão, o servidor terá 72 (setenta e duas) horas de repouso até o plantão subsequente.

Art. 3º. As escalas de plantão também ocorrerão aos sábados, domingos e feriados.

Art. 4.º Fica assegurada a fruição de descanso semanal remunerado de, no mínimo, um sábado e um domingo por mês.

Art. 5º. Em situações excepcionais, o servidor poderá solicitar troca de plantão com antecedência de, no mínimo, 24 horas, apresentando justificativa formal.

Art. 6º. Fica autorizado a implantação na remuneração dos servidores de adicional pelo trabalho noturno, nos termos do art. 95 da Lei Municipal n.º 525/2011.

Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 28 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Sec. Mun. de Saúde 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 023/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 09/08/2017, com o objetivo de: Oficina para Implantação da Plataforma Virtual do CadRN, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08/08/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0230/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 096.986.154-07, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2605477 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, SIMBOLOGIA CC1, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º de agosto de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 31 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0231/2017

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, usando da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, art. 16, §1º,

RESOLVE

Art. 1º - Designar o Servidor ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO (CPF: 096.986.154-07) para realizar a pesquisa mercadológica destinada à elaboração de orçamento detalhado em planilhas que contenham as descrições dos bens e serviços e suas respectivas unidades, quantidades, preços unitários e totais, visando a formação de preços de referência para contratações e aquisições a serem realizadas pelo Município de Serra Negra do Norte/ RN, Fundo Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte/ RN e Fundo Municipal de Assistência Social de Serra Negra do Norte/ RN, a partir de 1° de agosto de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 31 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0232/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia 01 de agosto de 2017, com o objetivo de participar de OFICINA DE ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, no auditório Centro de Educação ? UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0233/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Fortaleza/CE, no(s) dias 08, 09, 10 e 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar de 16º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de Julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0234/2017

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, usando das atribuições legais e nos termos do artigo 3º, inciso IV, e § 1º, do mesmo artigo, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO (CPF: 096.986.154-07) para atuar como Pregoeiro nas licitações de modalidade Pregão no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN.

Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros titulares da Equipe de Apoio os servidores Leilany Gomes Silva (CPF: 063.651.454-46) e Severino Florêncio de Oliveira Neto (CPF: 057.832.064-90) sendo Fábio Henrique de Araújo (CPF: 038.979.644-14), na condição de Membro Suplente.

Art. 3º É atribuição do Pregoeiro e de sua equipe de apoio, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade um (01) ano, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0235/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo..

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0236/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0237/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0238/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0239/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 024/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal - RN, no(s) dia(s) 14/09/2017 e 15/09/2017, com o objetivo de: Capacitação sobre o Sistema de Gestão de Benefícios - Capacitação de Operadores do SIBEC, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 12/09/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0240/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal