GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0241/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0242/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0243/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dias 17 e 18 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Seminário Final da FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, no CERES/UFRN, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0244/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dias 08 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do PETI, na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Sales, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0245/2017

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA n° 0244/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a impossibilidade da realização da viagem prevista,

R E S O L V E:

Art. 1º - ANULAR a Portaria nº 0244 de 02/08/2017, a qual concedeu diária ao servidor LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 04 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0247/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VALTENIRA DE ARAÚJO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 369.887.904-20, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 602.972 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE AÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA CC-1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a partir de 1º de agosto de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 07 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0248/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora municipal FERNANDA BEZERRA TRIGUEIRO, portadora do RG nº 1.563.922 SSP/RN e do CPF nº 009.047.174-10, cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, com a ressalva de que a servidora fique ciente da possibilidade de interrupção a qualquer tempo por interesse da Administração, conforme disciplina o § 1°, art. 114, Lei Municipal n° 525/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 07 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0249/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS ? CRIANÇA FELIZ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto Federal n° 8869/2016, as Resoluções do CNAS nºs 19 e 20/2016, a Portaria do MDSA n° 295/2016 e ainda a Resolução do CMAS n° 06/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor efetivo CESAR PEREIRA DE SANTANA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 057.461.224-67, matrícula 756, ocupante do cargo de Psicólogo, para atuar como Supervisor do PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS ? CRIANÇA FELIZ, no âmbito deste município, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 07 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 025/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 31/10/2017 e 01/11/2017, com o objetivo de: XI Conferência Estadual de Assistência Social, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 27/10/2017.

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0250/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 193, I, da Lei Complementar Municipal nº 525/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Serra Negra do Norte/RN),

RESOLVE

Art. 1º. Determinar a Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade, designada pela Portaria Nº. 0217/2017, publicada aos dias 21 de julho de 2017, a Instauração de Processo Administrativo em desfavor do Servidor CID MONTEIRO MARIZ, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a fim de proceder a diligências relacionadas a Ação Penal n° 0100135-49.2016.8.20.0156 recebida do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Os trabalhos da Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade deverão ser iniciados no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar, da data da expedição deste ato e concluídos a instrução no prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo, nos termos do art. 202 da Lei nº 525/2011, a contar da data de seu início, devendo ao final, encaminhar o competente relatório do Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0251/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 193, I, da Lei Complementar Municipal nº 525/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Serra Negra do Norte/RN),

RESOLVE

Art. 1º. Determinar a Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade, designada pela Portaria Nº. 0217/2017, publicada aos dias 21 de julho de 2017, a Instauração de Processo Administrativo em desfavor do Servidor CID MONTEIRO MARIZ, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a fim de proceder a diligências relacionadas a Ação Penal n° 0100135-49.2016.8.20.0156 recebida do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Os trabalhos da Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade deverão ser iniciados no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar, da data da expedição deste ato e concluídos a instrução no prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo, nos termos do art. 202 da Lei nº 525/2011, a contar da data de seu início, devendo ao final, encaminhar o competente relatório do Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0252/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 193, I, da Lei Complementar Municipal nº 525/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Serra Negra do Norte/RN),

RESOLVE

Art. 1º. Determinar a Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade, designada pela Portaria Nº. 0217/2017, publicada aos dias 21 de julho de 2017, a Instauração de Processo Administrativo em desfavor do Servidor JOSE SALVIANO DE OLIVEIRA FILHO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a fim de proceder a diligências relacionadas a Ação Penal n° 0800028-74.2017.4.05.8402 recebida do Ministério Público do Rio Grande do Norte para providências.

Art. 2º. Os trabalhos da Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade deverão ser iniciados no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar, da data da expedição deste ato e concluídos a instrução no prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo, nos termos do art. 202 da Lei nº 525/2011, a contar da data de seu início, devendo ao final, encaminhar o competente relatório do Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0253/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 193, I, da Lei Complementar Municipal nº 525/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Serra Negra do Norte/RN),

RESOLVE

Art. 1º. Determinar a Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade, designada pela Portaria Nº. 0217/2017, publicada aos dias 21 de julho de 2017, a Instauração de Processo Administrativo em desfavor do Servidor JUSSIÊ SILVA LOPES DE VASCONCELOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de proceder a diligências relacionadas ao Auto de Infração n° A18253386.

Art. 2º. Os trabalhos da Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade deverão ser iniciados no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar, da data da expedição deste ato e concluídos a instrução no prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo, nos termos do art. 202 da Lei nº 525/2011, a contar da data de seu início, devendo ao final, encaminhar o competente relatório do Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0254/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 193, I, da Lei Complementar Municipal nº 525/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Serra Negra do Norte/RN),

RESOLVE

Art. 1º. Determinar a Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade, designada pela Portaria Nº. 0217/2017, publicada aos dias 21 de julho de 2017, a Instauração de Processo Administrativo em desfavor do Servidor JUSSIÊ SILVA LOPES DE VASCONCELOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de proceder a diligências relacionadas a Notificação de Autuação n° 0043724886.

Art. 2º. Os trabalhos da Comissão Processante de Sindicância e Processo Disciplinar desta Municipalidade deverão ser iniciados no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar, da data da expedição deste ato e concluídos a instrução no prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual prazo, nos termos do art. 202 da Lei nº 525/2011, a contar da data de seu início, devendo ao final, encaminhar o competente relatório do Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 10 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0255/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dias 11 e 12 de Agosto de 2017, com o objetivo de: participar do Curso de Formação de Pregoeiro, realizado na Escola da Assembléia Legislativa do RN, em parceria com a FEMURN, conforme confirmação de inscrição comprovada em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0256/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º. Modificar a pedido da servidora LEILANY GOMES SILVA, portadora do RG 2.473.868 SSP/RN e do CPF nº 063.651.454-46 cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, , o período de gozo de férias concedido através da Portaria n° 213/2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, para iniciar em 14 de agosto, estendendo-se até 12 de setembro de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 11 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0258/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I- JOAB LUAN ARAÚJO DE MEDEIROS, portador do RG 2.831.156 SSP/RN e do CPF nº 090.412.354-50 cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com gozo no período de 01 a 30 de setembro de 2017;

II ? JOANA LUCIA DE OLIVEIRA FARIA, portadora do RG 735.744 SSP/RN e do CPF nº 513.143.634-68 cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 01 30 de agosto de 2017;

III ? GERALDO MEDEIROS, portador do RG 655.786 SSP/RN e do CPF nº 369.898.944-15 cargo de Agente de Combate de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 01 30 de dezembro de 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 18 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0259/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em observância ao Decreto Municipal n° 339/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a BRASILIA/DF, no(s) dia(s) 21 a 23 de Agosto de 2017, com o objetivo de participar da Audiência Pública com o Ministro das Cidades, Sr. Bruno Araújo, para tratar de liberação de recursos para os Municípios do RN, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 12 de Maio de 2017.

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Chefe de Gabinete

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0259/2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 0259/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em observância ao Decreto Municipal n° 339/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a BRASILIA/DF, no(s) dia(s) 21 a 23 de Agosto de 2017, com o objetivo de participar da Audiência Pública com o Ministro das Cidades, Sr. Bruno Araújo, para tratar de liberação de recursos para os Municípios do RN, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de Agosto de 2017.

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Chefe de Gabinete

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0260/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0261/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó/RN, no(s) dia 22 de agosto de 2017, com o objetivo de: participar de uma Reunião de Nivelamento de informações sobre REDESIMPLES, no escritório do SEBRAE Caicó, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de Agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal