GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0329/2017

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Serra Negra do Norte/ RN, define competências e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea?c? da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, com a indicação dos respectivos cargos, para compor a Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Serra Negra do Norte/ RN na condição de titulares, Severino Florêncio de Oliveira Neto CPF n° 057.832.064-90, Leilany Gomes Silva CPF n° 063.651.454-46 e Weslley Flaviano Medeiros Wanderley - CPF: 095.804.144-08, respectivamente, Presidente e Membros, e na condição de membros suplentes Fábio Henrique de Araújo CPF n° 038.979.644-14 e Rubia Batista de Sales, CPF n° 522.889.514-00.

Parágrafo Único - Os membros suplentes somente tomarão parte do processo licitatório nas faltas e impedimentos dos membros titulares.

Art. 2° Compete à Comissão Permanente de Licitação ? CPL, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93, processar e julgar as licitações referentes às aquisições de bens, contratações de serviços, obras e locações de bens móveis e imóveis no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN.

Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação terá as seguintes competências:

I - receber o projeto básico/termo de referência, devidamente autorizado pela autoridade superior e determinada a modalidade a ser adotada, em conformidade com os critérios previstos na Lei nº 8.666/93, formando o processo administrativo licitatório;

II - elaborar os editais, cartas?convite e manifestações nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, em conformidade com o pedido formulado pela secretaria municipal interessada na aquisição do bem ou serviço ou obra, utilizando quando necessário, o assessoramento técnico exigível;

III ? encaminhar o processo às áreas competentes para elaboração do parecer jurídico;

IV ? receber o processo originário da Procuradoria, efetuando os ajustes, quando pertinentes;

V - fazer a divulgação da licitação por meio do instrumento próprio;

VI - formar e acompanhar o processo administrativo licitatório, observando todos os requisitos legais necessários;

VII - instruir esclarecimentos/impugnações apresentados por interessados quanto aos termos do edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais, quando necessário;

VIII - abrir os envelopes de documentação para a habilitação na data, local e horário estabelecidos no edital e julgar os documentos contidos nos envelopes;

IX - tornar público o resultado da habilitação, devolvendo aos inabilitados os envelopes contendo as propostas de preços, devidamente lacrados;

X - instruir recursos, relativos à fase de habilitação, e submetê-los à autoridade superior para decisão;

XI - resolver sobre qualquer incidente na fase de habilitação, recorrendo às equipes técnicas setoriais, quando necessário;

XII - abrir os envelopes de propostas dos habilitados, após resolvidos os recursos da fase de habilitação;

XIII - examinar se as propostas estão em conformidade com as especificações estabelecidas no edital;

XIV - proceder à escolha do vencedor de acordo com os critérios de julgamento previstos no edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais, quando necessário;

XV - elaborar e publicar a lista dos que forem classificados, seguindo a ordem crescente de classificação;

XVI - instruir recursos relativos à fase de classificação e submetê-los à autoridade superior para decisão;

XVII - encaminhar a autoridade superior à homologação do processo e a adjudicação do objeto vencedor da licitação;

XVIII ? publicar o resultado e encaminhar o processo licitatório para a área responsável elaborar o contrato definitivo;

XIX ? disponibilizar meios tecnológicos, estruturais e materiais para realização da sessão;

XX - exercer outras atividades compatíveis com a finalidade da CPL.

Art. 4º. Ao membro suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN compete substituir os membros efetivos em todas as suas atribuições, mediante convocação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 5º. O Presidente será substituído em suas ausências por um dos membros efetivos, devendo a informação da substituição ficar anexa aos autos do processo licitatório.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade um (01) ano, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0330/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 067.910.034-21, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.184.055 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, SIMBOLOGIA CC1, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0331/2017

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, usando das atribuições legais e nos termos do artigo 3º, inciso IV, e § 1º, do mesmo artigo, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Cayron Changllon Santos Sousa Araújo (CPF: 067.910.034-21) para atuar como Pregoeiro nas licitações de modalidade Pregão no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN.

Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros titulares da Equipe de Apoio os servidores Leilany Gomes Silva (CPF: 063.651.454-46) e Severino Florêncio de Oliveira Neto (CPF: 057.832.064-90) sendo Fábio Henrique de Araújo (CPF: 038.979.644-14), na condição de Membro Suplente.

Art. 3º É atribuição do Pregoeiro e de sua equipe de apoio, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade um (01) ano, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0332/2017

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, usando da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, art. 16, §1º,

RESOLVE

Art. 1º - Designar o Servidor Cayron Changllon Santos Sousa Araújo (CPF: 067.910.034-21) para realizar a pesquisa mercadológica destinada à elaboração de orçamento detalhado em planilhas que contenham as descrições dos bens e serviços e suas respectivas unidades, quantidades, preços unitários e totais, visando a formação de preços de referência para contratações e aquisições a serem realizadas pelo Município de Serra Negra do Norte/ RN, Fundo Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte/ RN e Fundo Municipal de Assistência Social de Serra Negra do Norte/ RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0333/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, MARCOS MONTEIRO DA SILVA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 016.999.344-28, portador da Cédula de Identidade/CI nº 3.113.179 - SSP/RN, 1ª via, do cargo em comissão de COORDENADOR DE NUCLEO RURAL, SIMBOLOGIA CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0334/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KÊNIA KELLY BEZERRA DE PAIVA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 034.171.433-89, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 1.921.112 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 01 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0335/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, GLECIA OLIVEIRA DE MEDEIROS inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 068.488.644-80, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.490.345 - SSP/RN, do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, SIMBOLOGIA CC1, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 04 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0336/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I ? SUERDA BATISTA DE FARIA, portadora do RG 2.108.688 SSP/RN e do CPF nº 048.640.714-46 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 05 de dezembro de 2017 a 13 janeiro de 2018;

II ? JOSEFA SILVANA E SILVA FELINTO, portadora do RG 2.056.028 SSP/RN e do CPF nº 037.569.134-06 cargo de Orientadora Sócio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

III ? KÁTIA FABIANE MARIZ, portadora do RG 1.384.544 SSP/RN e do CPF nº 967.089.214-72 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 05 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0337/2017

?DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DISCIPLINAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.?

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1702170004, zelando pelo devido processo legal, pela ampla defesa e pelo direito ao contraditório,

RESOLVE:

Art. 1º. Nos termos do artigo 163, caput, da Lei Municipal n.º 525/2011, aplicar à servidora Janny Laura Araújo de Medeiros, Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 1079, a penalidade de 60 (sessenta) dias de suspensão.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 06 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0338/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I ? DAYALLA VIEIRA FERNANDES SOARES DE AZEVEDO, portadora do RG 2096583 SSP/RN e do CPF nº 010.582.864-55 cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Jurídica, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 26 de dezembro de 2017 a 24 janeiro de 2018;

II ? ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJO, portador do RG 2140104 SSP/RN e do CPF nº 041.215.304-11 cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 06 de dezembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 06 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0339/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a NATAL/RN, no(s) dia 12 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do 1º Ciclo de Capacitação da Edição 2017-2020 do Selo UNICEF, conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 07 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0340/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR o período aquisitivo de férias concedido através da portaria n° 0056/2017 ao servidor efetivo JANILDO FERNANDES ARANHA, o qual deve ser considerado 2015/2016.

Art. 2º. Conceder FÉRIAS, ao servidor JANILDO FERNANDES ARANHA, portador do RG nº 1.817.593 SSP/RN e do CPF nº 030.893.644-25, cargo de Odontólogo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo sugerido no período de 02 a 31/01/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 14 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 222/2017

PORTARIA Nº: 222/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó, no(s) dia(s) 23 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir o paciente Inaldo Monteiro de Araújo para atendimento no Hospital do Seridó

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 223/2017

PORTARIA Nº: 223/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal, no(s) dia(s) 24 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir os pacientes: Ana Rachel dos S. Oliveira, Vitória Mª M. dos Santos, José Luiz da Silva, Mª Cecília S. Pereira, Márcia Geruza R. da Silva, Mariza Ramalho Batista, Verone Kathaline N. Santos e a volta de Rafaela Monique dos S. Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 224/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó, no(s) dia(s) 25 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir a paciente Estela Máris Silva Lima para atendimento na LIGA e Cecília Gadelha e Aisha Gabrielle da Silva ambas para atendimentos na APAE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 24 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 225/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó, no(s) dia(s) 25 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir o paciente Lourival Monteiro de Lanuza para atendimento especializado na Clínica Humana

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 25 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 225/2017

PORTARIA Nº: 225/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó, no(s) dia(s) 26 de julho de 2017, com o objetivo de participar da Reunião Ordinária da CIR 4ª Região de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 25 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº: 225/2017

PORTARIA Nº: 225/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó, no(s) dia(s) 26 de julho de 2017, com o objetivo de participar da Reunião Ordinária da CIR 4ª Região de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 25 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 226/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó, no(s) dia(s) 26 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir a paciente Rosângela Ferreira para atendimento no Hospital do Seridó

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 26 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 227/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal, no(s) dia(s) 29 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir os pacientes: Francisca Medeiros da Silva Gomes para atendimento no Instituto de Radiologia, Dilma Lopes da S. Costa para atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes e Maria da Salete Soares para a Liga CECAN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 26 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº: 227/2017

PORTARIA Nº: 227/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal, no(s) dia(s) 29 de maio de 2017, com o objetivo de conduzir os pacientes: Francisca Medeiros da Silva Gomes para atendimento no Instituto de Radiologia, Dilma Lopes da S. Costa para atendimento no Hospital Universitário Onofre Lopes e Maria da Salete Soares para a Liga CECAN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 26 de maio de 2017.

MARIANA PINHEIRO JUSTINO

Secretária Municipal de Saúde