GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0302/2017

PORTARIA Nº 0302/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal DEUZILENE MARIA DA SILVA, portadora do RG 1.828.946 SSP/RN e do CPF nº 008.032.334-00 cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21 de fevereiro a 21 de maio de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 24 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0303/2017

PORTARIA Nº 0303/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal HÉLIDA DANIELE DE ARAÚJO LOPES, portadora do RG 3.112.056 SSP/RN e do CPF nº 016.620.224-09, cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de novembro de 2017 a 20 de fevereiro de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 24 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0304/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, ao servidor municipal JOSÉ AMARO NETO, CPF 049.197.354-30, RG 2.056.633 SSP/RN, matricula 1193, ocupante do cargo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro do corrente ano.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 25 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0311/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EM SUBSTITUIÇÃO PELO CARGO DE CONTADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora TÃNIA MARIA DANTAS RAMOS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 042.908.674-13, ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação para responder cumulativamente, em substituição, pelo cargo de CONTADOR deste município até ulterior deliberação.

Art. 2º. Conceder a servidora ora designada a Função Gratificada de Chefia da Contabilidade, prevista na Lei Municipal n° 597/2013.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 31 de outubro do corrente ano.

Registra-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 06 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0312/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 09 de novembro de 2017, com o objetivo de: Participar do Simpósio Anual para Secretário da Junta do Serviço Militar no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0313/2017

PORTARIA Nº 0313/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora pública do Quadro Efetivo do Município de Serra Negra do Norte/RN, VANESSA KELLY ALVES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº. 051.002.844-63 e portador da Cédula de Identidade nº 2.069.321 ? SSP/RN, do cargo de FARMACEUTICO-BIOQUIMICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 08 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0314/2017

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Renovar, com ônus para o órgão cedente e pelo período de 02 (dois) anos, a cessão da servidora pública municipal DIONARA PEREIRA DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 563, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 897.746.204-53, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 1.456.619 - SSP/RN, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer atividades funcionais junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir 28 de outubro de 2017 e término em 27 de outubro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0315/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em observância ao Decreto Municipal n° 339/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a BRASILIA/DF, no(s) dia(s) 20, 21, 22 e 23 de Novembro de 2017, com o objetivo de participar da MOBILIZAÇÃO NACIONAL ? ?MUNICIPIOS UNIDOS PELO APOIO FINANCEIRO?, para tratar das reivindicações quanto a liberação de recursos para os Municípios devido a crise financeira, promovida pela CNM, conforme anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 14 de Novemvbro de 2017.

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Chefe de Gabinete

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0316/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a CAICÓ/RN, no período de 21 a 24 de novembro de 2017, com o objetivo de participar do Treinamento sobre Sistema Nacional de Cadastro Rural via WEB, (rede mundial de computadores ? Internet), conforme comprovação em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 14 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0317/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, a servidora municipal ANA RACHEL DOS SANTOS OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF 012.155.974-28, RG 1.947.494 SSP/RN, matricula 390, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com gozo no período de 19 de dezembro de 2017 a 17 de janeiro de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 16 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0318/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal SANDRA DANTAS DA SILVA, portadora do RG 1.114.547 SSP/RN e do CPF nº 673.853.034-34, cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 22 de maio a 19 de agosto de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 16 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0319/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal JOSILENE ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 007.919.854-66, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no período de 20 de novembro de 2017 a 17 de fevereiro de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 16 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0320/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 121 usque 128 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PREMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora municipal EDLUCIA BELO DE OLIVEIRA NUNES, portadora do CPF nº 969.394.274-49, cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 27 de novembro de 2017 a 24 de fevereiro de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 16 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0321/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de interesse particular ao servidor JOSÉ AMARO NETO, portador do RG nº 2056.633 SSP/RN e do CPF nº 049.197.354-30, cargo de TRATORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pelo prazo de um (01) ano, com a ressalva de que o servidor fique ciente da possiblidade de interrupção a qualquer tempo por interesse da administração, conforme disciplina o § 1º, art. 114, lei Municipal n° 525/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 16 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0322/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I ? FRANCISCA MARTA FERNANDES, portadora do RG 1.191.708 SSP/RN e do CPF nº 042.149.804-84 cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 07 de novembro a 06 dezembro de 2017;

II ? CELIANA ARAÚJO DE SOUZA, portadora do RG 2.265.752 SSP/RN e do CPF nº 027.156.554-36 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 04 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018;

III ? ALESSANDRA MICHELLE NUNES GURGEL, portadora do RG 1018859 SSP/RN e do CPF nº 813.432.804-00 cargo de ASSISTENTE SOCIAL - NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

IV ? ISABELLI CLÁUDIA DO NASCIMENTO ARANHA, portadora do RG 1.825.200 SSP/RN e do CPF nº 039.250.824-92 cargo de NUTRICISTA - NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 24 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0323/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

I ? JANIRENE ARAUJO DE OLINDA, portadora do RG 2.097.563 SSP/RN e do CPF nº 010.839.074-84 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 04 de dezembro de 2017 a 03 janeiro de 2018;

II ? SEVERINA LINS LIMA NETA, portadora do RG 1.663.277 SSP/RN e do CPF nº 030.862.454-84 cargo de Orientadora Sócio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

III ? EULÁLIA EMILIA DE SOUSA NETA, portadora do RG 1.996.642 SSP/RN e do CPF nº 012.884.834-06 cargo de Orientadora Sócio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

IV ? EDINETE MARIA DE MEDEIROS, portadora do RG 1.855.505 SSP/RN e do CPF nº 008.144.714-04 cargo de cargo de Orientadora Sócio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

V ? EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, portadora do RG 1.908.798 SSP/RN e do CPF nº 073.802.654-90 cargo de cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

VI ? ZORAIDE LOPES DA SILVA, portadora do RG 753.100 SSP/RN e do CPF nº 513.143.474-20 cargo de cargo de Orientadora Sócio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

VII ? APARECIDA MARIA DANTAS MEDEIROS, portadora do RG 1.541.746 SSP/RN e do CPF nº 021.565.334-31 cargo de cargo de Agente Comunitário de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0324/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, PALLOMA LAMARA GUEDES COSTA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 097.177.484-62, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2831224 - SSP/RN, do cargo em comissão de o cargo em comissão de GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0325/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 096.986.154-07, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2605477 - SSP/RN, do cargo em comissão de COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, SIMBOLOGIA CC1, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0326/2017

Destitui Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Serra Negra do Norte/ RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Destituir da função de Pregoeiro o senhor ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO (CPF: 096.986.154-07) nas licitações de modalidade Pregão no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN.

Art. 2º. Destituir os membros titulares da Equipe de Apoio os servidores Leilany Gomes Silva (CPF: 063.651.454-46) e Fábio Henrique de Araújo (CPF: 038.979.644-14) e Rubia Batista de Sales, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF nº 522.889.514-00), na condição de Membro Suplente.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0327/2017

Destitui a composição da Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Serra Negra do Norte/ RN, define competências e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Destituir a Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Serra Negra do Norte/ RN, instituída pela Portaria n° 212/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de Novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0328/2017

Destitui servidor da função de pesquisador oficial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - Destituir o Servidor ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO (CPF: 096.986.154-07) da função de pesquisador oficial deste município, designado através da portaria n° 231/2017 , a partir de 1° de dezembro de 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal