GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1705250001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ? ME; OBJETO: Licença de uso de software destinado aos setores de recursos humanos, folha de pagamento, portal do servidor na WEB, fiscalização e arrecadação municipal na WEB (tributos) e controle de combustível na WEB, bemcomo implantação, treinamento, testes eserviços de manutenção, atendimento e suporte técnico; VIGÊNCIA: termo inicial 20 de junho de 2017 e termo final em 20 de junho de 2018; Dotação Orçamentária:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. E Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

06.04.123.0005.0029.2040 ? Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; VALOR GLOBAL: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Manoel Sanderson de Oliveira Matos - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 20 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1706280001 ? DISPENSA Nº 033/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ANCHIETA & FONSECA LTDA EPP - CNPJ: 04.921.435/0001-20; OBJETO: execução dos serviços terceirizados de mão de obra - ASG; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato terá por termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em sessenta (60) dias, podendo haver prorrogação do período vigencial por mais cento e vinte (120) dias; Dotação Orçamentária:

05.04.122.0006.0175.2003 - Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

07.08.122.0008.0037.2007 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social;

08.12.361.0011.0178.2015 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.12.361.0012.0069.2017 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%;

09.27.813.0016.0179.2048 - Equip. e Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer;

10.10.301.0018.0180.2021 - Manut. de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

11.17.544.0019.0181.2045 - Equip. e Manut. da Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos e Abastecimento;

12.20.606.0020.0182.2025 - Coord. e Manut. de Serviços Administrativos e Manut. Cons. Des. Sustentável;

13.15.451.0022.0149.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria;Elemento de Despesa: 33.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01019; VALOR GLOBAL: R$ R$ 278.502,40 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, V da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2017 CONCORRÊNCIA N° 002/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/ RN N° 1705250003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: P J CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 07.930.750/0001-01; OBJETO: execução de serviços terceirizados de mão de obra destinada à limpeza urbana: A vigência deste contrato terá por termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em doze (12) meses; Dotação Orçamentária:

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01019; VALOR GLOBAL: R$ 916.437,00 (novecentos e dezesseis quatrocentos e quarenta e sete reais ), a ser desembolsa em doze (12) parcelas mensais e sucessivas de R$ 76.369,75 (setenta e seis trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 22 I e 23 II, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 09 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017 DISPENSA N° 039/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1708240011

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: UNICAMPO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 01.433.668/0001-95; OBJETO: Aquisição gradativa de medicamentos e insumos de uso veterinário ? controle de zoonoses do Município de Serra Negra do Norte/RN; PRAZO PARA ENTREGA: em até cinco (05) dias do recebimento da AC; VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 9.485,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); Dotação Orçamentária:

10.10.305.0018.0190.2037 ? Manut. do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde;

10.10.305.0018.0190.2039 ? Manut. do Programa de Vigilância em Saúde ; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de consumo; Fonte: 01002 e 01006; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/RN, 30 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2017 CONCORRÊNCIA N° 001/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/ RN N° 1704260004

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ? CNPJ: 08.362.490/0001-88; OBJETO: execução de serviços terceirizados de mão de obra: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro, Merendeira, Recepcionista, Jardineiro e Bombeiro Hidráulico. VIGÊNCIA: Tem como termo inicial a data de sua subscrição em 19 de setembro de 2017 e termo final em doze (12) meses; Dotação Orçamentária:

05.04.122.0006.0175.2003 - Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

07.08.122.0008.0037.2007 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social;

08.12.361.0011.0178.2015 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.12.361.0012.0069.2017 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%;

09.27.813.0016.0179.2048 - Equip. e Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer;

10.10.301.0018.0180.2021 - Manut. de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

11.17.544.0019.0181.2045 - Equip. e Manut. da Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hidricos e Abastecimento;

12.20.606.0020.0182.2025 - Coord. e Manut. de Serviços Administrativos e Manut. Cons. Des. Sustentável;

13.15.451.0022.0149.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria. Elemento de Despesa: 33.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01019; VALOR GLOBAL: R$ 2.428.052,52 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), a ser desembolsado em doze (12) parcelas mensais e sucessivas de R$ 202.337,71 (duzentos e dois mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). Notadamente na primeira parcela o contratado receberá a quantia de R$ 80.935,08 (oitenta mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos) referente aos dias de prestação de serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 22 I e 23 II, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 19 de Setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017 CONCORRÊNCIA N° 001/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/ RN N° 1704260004

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ? CNPJ: 07.605.255/0001-27; OBJETO: execução de serviços terceirizados de mão de obra: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro, Merendeira, Recepcionista, Jardineiro e Bombeiro Hidráulico. VIGÊNCIA: Tem como termo inicial a data de sua subscrição em 04 de outubro de 2017 e termo final em doze (12) meses; Dotação Orçamentária:

05.04.122.0006.0175.2003 - Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 07.08.122.0008.0037.2007 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.12.361.0011.0178.2015 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.12.361.0012.0069.2017 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%;

09.27.813.0016.0179.2048 - Equip. e Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer; 10.10.301.0018.0180.2021 - Manut. de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

11.17.544.0019.0181.2045 - Equip. e Manut. da Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hidricos e Abastecimento; 12.20.606.0020.0182.2025 - Coord. e Manut. de Serviços Administrativos e Manut. Cons. Des. Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria. Elemento de Despesa: 33.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01019; VALOR GLOBAL: R$ 2.208.210,17 (dois milhões duzentos e oito mil duzentos e dez reais e dezessete centavos), a ser desembolsado em doze (12) parcelas mensais e sucessivas de R$ 184.017,51 (cento e oitenta e quatro mil dezessete reais e cinquenta e um centavos). Notadamente na primeira parcela que deverá ser no mês de outubro o contratado receberá a quantia de R$ 171.749,68 (cento e setenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) referente aos dias de prestação de serviços.

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2017 DISPENSA N° 045/2017 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1708240011

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: COMERCIAL APOLO LTDA ME - CNPJ: 02.440.676/0001-21; OBJETO: aquisição gradativa de equipamentos de proteção individual; PRAZO PARA ENTREGA: em até cinco (05) dias do recebimento da AC; VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 8.047,80 ( oito mil quarenta e sete reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária:

10.10.305.0018.0190.2037 ? Manut. do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde;

10.10.305.0018.0190.2039 ? Manut. do Programa de Vigilância em Saúde ; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de consumo; Fonte: 01002 e 01006; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/RN, 13 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1702060006

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: Aquisição gradativa de combustível para o Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal e Secretarias; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2017; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social;

07.08.122.0008.0037.2007- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social;

08.12.361.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços Administrativos;

08.12.361.0011.0178.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

10.10.301.0018.0185.2034 ? Manutenção dos Serviços de Saúde com Recursos do PAB-Fixo;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Equip. e Manut. Da Secretaria Mun. De Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

12.20.606.0020.0182.2025 ? Coord. E Manutenção de Serviços Administrativos e Cons. De Sustentável;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fonte: 01000, 01064; VALOR GLOBAL: R$ 112.600,00 (cento e doze mil e seiscentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Pedro Felix de Medeiros Neto - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 17 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO

PROCESSO SELETIVO 003/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ANA TERESA DE MEDEIROS - CPF nº 597.783.004-91; OBJETO: ORIENTADORA SOCIO EDUCACIONAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; VIGÊNCIA: à partir de 02 de outubro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 2.811,00 (dois mil e oitocentos e onze reais). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato tem por base o Salário Mínimo Nacional atual, importando em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.04 ? Contratação por tempo determinado, Funções Programáticas nº 07.08.244.0009.0185.2097, Fonte ? 01029.

Serra Negra do Norte/ RN, 27 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Processo Administrativo MSNN-RH 1711300008

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: CLARISSA PEREIRA DE ARAÚJO - CPF nº 096.941.734-93; OBJETO: FONOAUDIÓLOGA; VIGÊNCIA: a partir de 04 de dezembro, indo até o dia 31 de Dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 1.466,38 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.571,13 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e treze centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 651,15 (seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) de salário base, somado a R$ 789,75 (setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) de gratificação FONOAUDIOLOGA PAB e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 130,23 (cento e trinta reais e vinte e três centavos), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Notadamente no mês de dezembro a contratada receberá a quantia de R$ 1.466,38 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) referente aos 28 dias de serviço realizado no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 319011 ? Venc. E Vant. Fixas, Funções Programáticas n° 10.2034.3190110000, Fonte 01002 e 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO

PROCESSO SELETIVO 003/2017 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: GILBERLÂNIA DA SILVA FÉLIX - CPF nº 105.403.404-48; OBJETO: ORIENTADORA SOCIO EDUCACIONAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; VIGÊNCIA: à partir de 02 de outubro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 2.811,00 (dois mil e oitocentos e onze reais). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato tem por base o Salário Mínimo Nacional atual, importando em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.04 ? Contratação por tempo determinado, Funções Programáticas nº 07.08.244.0009.0185.2097, Fonte ? 01029.

Serra Negra do Norte/ RN, 27 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MSNN-RH 1705260014

Processo Administrativo MSNN-RH 1705260014

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: MICHELE SAMARA SOUZA FARIA - CPF: 086.265.514-52; OBJETO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO; VIGÊNCIA: a partir de 01 de junho de 2017, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 9.620,80 (nove mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.374,40 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Sendo R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) de salário base, somado a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) de gratificação de atendente de consultório odontológico, e somado a R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) por um adicional de Insalubridade 20% + Gratificação PMAQ, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação ou proporcional aos dias trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016, aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MSNN-RH 1707270028

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1707270028

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: MAYANNE SANTANA DE ARAÚJO - CPF: 091.633.054-02; OBJETO: ENFERMEIRA; VIGÊNCIA: à partir de 01 de agosto do corrente ano, indo até o dia 05 de janeiro de 2018; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 15.718,34 (quinze mil setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente é de R$ 3.042,26 (três mil e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 1.302,30 (hum mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 1.479,50 (hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) de gratificação de Enfermeira da ESF e somado a R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) por um adicional de insalubridade 20%, ainda podendo receber os valores correspondente à gratificação PMAQ. Notadamente no mês de janeiro de 2018, a contratada receberá o valor de R$ 507,04 (quinhentos e sete reais e quatro centavos) referente aos cinco dias trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016, aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 27 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1706160035

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1706160035

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017 de 08 de março de 2017 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ADERLENE BEZERRA DE ARAÚJO - CPF nº 877.432.564-72; OBJETO: FACILITADOR DE OFICINAS PARA IDOSOS; VIGÊNCIA: a partir de 19 de junho, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato será de R$ 600,00 (seiscentos reais).Sendo que no mês de junho a contratada receberá a importância de R$ 200,00 (duzentos reais) referente aos dias trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016, aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 16 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1712010027

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: TADEU IURY ARAÚJO RODRIGUES SILVA - CPF nº 086.004.074-78; OBJETO: MÉDICO; VIGÊNCIA: à partir de 04 de dezembro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 11.562,76 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 10.000,00 (dez mil reais) de gratificação Médico ESF e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016, aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNNRH/RN Nº 1706160002

Processo Administrativo MSNNRH/RN nº 1706160002 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: FERNANDA VIEIRA DE MEDEIROS - CPF: 066.633.274-61; OBJETO: ENFERMEIRA; VIGÊNCIA: à partir de 19 de junho, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 19.470,45 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente é de R$ 3.042,26 (três mil e quarenta e dois centavos e vinte e seis centavos), sendo R$ 1.302,30 (hum mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 1.479,50 (hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) de gratificação de Enfermeira da ESF e somado a R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) por um adicional de insalubridade 20% + gratificação PMAQ. Os valores estimados mensalmente serão os seguintes para o corrente ano: no mês de junho, a contratada receberá o valor de R$ 1.216,89 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), nos doze meses subsequentes a contratada receberá a soma de R$ 19.470,45 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016, aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 16 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1703200002 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: SERGIO REIS MARIZ COSTA - ME; OBJETO: acréscimo de quilometragem e substituição de veículo com capacidade de passageiros superior ao contratado na execução dos serviços de transporte escolar; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 01 de agosto de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 25.461,16 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Sergio Reis Mariz Costa ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017

PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1702060006 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 30 de novembro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 7.121,00 (sete mil cento e vinte e um reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Jose de Medeiros Marques ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de novembro de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2017

PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1704250001 ? DISPENSA N° 028/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: PARELHAS GÁS LTDA; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 30 de outubro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 5.703,49 (cinco mil setecentos e três reais e quarenta e nove centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Marcondes Augusto de Oliveira ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 27 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1705030001 - DISPENSA N° 029/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE ? RN; CONTRATADO: MÁRCIO GOMES PEDROSA; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo oriundo do processo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 02 de julho de 2017 e termo final em 31 de julho de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 11.562,76 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Márcio Gomes Pedrosa ? Contratado.

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1704280002 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN; CONTRATADA: COMPANHIA DOS TRANSPOTADORES LTDA - ME; OBJETO: acréscimo de quilometragem; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 08 de novembro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de 2017; VALOR ACRESCIDO: R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Yelbo Alexandre Rangel Lopes ? pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de novembro de 2017.