Legislação
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ANO DE 2019
07/02/2019 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1801240001 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 640AF280
07/02/2019 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº: PP 004/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 5FBBF59C
07/02/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2019 - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 5C65FA5F
07/02/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2019 - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 480FA7A6
07/02/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1901280269 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 3ECAD9B5
07/02/2019 - ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº: PP 004/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 30BD1798
07/02/2019 - 2ª PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CIÊNCIA - ABERTURA DE PESQUISA MERCADOLÓGICA, AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 1FAA3A1D
06/02/2019 - PORTARIA N°: 041/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 19C99E68
05/02/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2019 - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 4DE78A60
05/02/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1901280230 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 48D275EB
05/02/2019 - PORTARIA N°: 038/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 8E6168D5
05/02/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2019 - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 703D36EC
05/02/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1901280231 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 6FC778C5
05/02/2019 - PORTARIA N°: 040/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 6E45407F
05/02/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2019 - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - F825ED22
05/02/2019 - REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1801240001 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - C986FAB0
05/02/2019 - PORTARIA N°: 039/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - B8A151D8
05/02/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2019 - CREDENCIAMENTO N° 001/2019 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - A0F1B69D
02/02/2019 - PORTARIA N°: 036/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 33AC590C
02/02/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1901230001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/ 2002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - E4ED0C08
02/02/2019 - PORTARIA N°: 037/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 86872A68
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