COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804240001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018

Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804240001, cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material elétrico: RENOR ANTONIO DA SILVA ? ME, A CASA DO CONTRUTOR LTDA ? ME, ELETRICA LUZ COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ? ME, ELETROCENTER ? MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA e LÚMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS ? ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação das empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, comunicamos aos representantes credenciados das empresas licitantes acima supracitadas do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 18 de maio de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805020003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805020003, cujo objeto é o Registro de preços para possívelaquisição gradativa de camisas em geral e fardamentos escolar, para campanhas, programas e projetos das secretarias municipais: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ? ME, A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA ? ME, INDUSTRIA DE CONFECÇÕES STARRET LTDA - ME e W. S. SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI ? ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação das empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, comunicamos aos representantes credenciados das empresas licitantes acima supracitadas do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 18 de maio de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805030006 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018

Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805030006, cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material gráfico personalizado: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ? ME e A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação das empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, comunicamos aos representantes credenciados das empresas licitantes acima supracitadas do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 18 de maio de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805150001 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018

Vimos através deste, comunicar a empresa vencedora e habilitada na TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805150001, Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de via pública ? Rua Projetada na zona urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN: CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação da empresa acima mencionada para a assinatura do Contrato Administrativo.

 

Assim, comunicamos ao representante credenciado da empresa licitante acima supracitada do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para comparecer munido de todas as certidões negativas de débitos (nacional, estadual e municipal) referentes à regularidade fiscal e trabalhista, sob pena de a contratação não se concretizar, para assinar o Contrato Administrativo, à sede da Prefeitura Municipal.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 12 de julho de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/07/2018. Edição 1809

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805170001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805170001, cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hidráulico, tinta, madeiras e acessórios: RENOR ANTONIO DA SILVA ? ME, A CASA DO CONTRUTOR LTDA ? ME, ELETROCENTER ? MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA e EDINALVA SOUSA DE ARAUJO SANTOS - ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação das empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, comunicamos aos representantes credenciados das empresas licitantes acima supracitadas do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 05 de junho de 2018.

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2018. Edição 1782

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805280004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018

Vimos através deste, comunicar a empresa vencedora e habilitada no PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805280004, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de aparelhamento para os eventos ?Circuito Junino e João Pedro ? Arraiá dos Amigos? (palco, som e iluminação, grupo gerador, banheiro-químico e telão): M C COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação da empresa acima mencionada para a assinatura do Contrato Administrativo.

 

Assim, comunicamos ao representante credenciado da empresa licitante acima supracitada do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de dois (02) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura do referido Contrato Administrativo.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 13 de junho de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2018. Edição 1788

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806040011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

Vimos através deste, comunicar a empresa vencedora e habilitada no PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806040011, cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e passagens: C. SERGIO MARIZ FERREIRA ? ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação da empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, comunicamos ao representante credenciado da empresa licitante acima supracitada do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 21 de junho de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/06/2018. Edição 1794

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
COMUNICADO REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806140002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018

Vimos através deste, comunicar as empresas vencedoras e habilitadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806140002, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição gradativa de material de construção referente aos itens fracassados e desertos do Pregão Presencial nº 031/2018: EDINALVA SOUSA DE ARAUJO SANTOS ? ME e RENOR ANTONIO DA SILVA ? ME, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros requereu a convocação das empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, comunicamos aos representantes credenciados das empresas licitantes acima supracitadas do requerimento apresentado, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta, para o comparecimento a esta Prefeitura para assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

 

Atenciosamente,

 

Serra Negra do Norte/ RN, 13 de julho de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/07/2018. Edição 1810

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GABINETE CIVIL
CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 010/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 010/2018

 

Protocolo: 1805110001

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS - CPF nº 035.219.054-03; OBJETO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO; VIGÊNCIA: a partir de 14 de maio de 2018 indo até o dia 02 de novembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 6.410,88 (seis mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.144,80 (hum mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e se compõe da seguinte forma: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) de salário base, somado a R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos) por um adicional de insalubridade 20% do salário base. Notadamente no mês de maio a contratada receberá o valor de R$ 686,88 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos.) referente aos dias trabalhados no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.11.0000 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 1010.1220.0410.1052.021, Fonte 1002.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 11 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/05/2018. Edição 1766

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GABINETE CIVIL
CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 011/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 011/2018

Protocolo: 1805210008

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: ALEXANDRE ALVES NETO - CPF nº 061.328.594-89; OBJETO: OPERADOR DE SISTEMAS DE SANEAMENTO; VIGÊNCIA: a partir de 23 de maio de 2018, indo até o dia 02 de agosto do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saneamento, Abastecimento e Recursos Hídricos; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 3.116,40 (três mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.335,60 (hum mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Sendo R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), de salário mínimo nacional atual, somado a R$ 381,60 (trezentos oitenta e um reais e sessenta centavos), por um adicional de Insalubridade 40% do salário base. Notadamente no mês de maio do corrente ano, o contratado receberá a importância de R$ 356,16 ( trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) referente aos dias trabalhados, já no último mês de vigência do contrato: Agosto, o contrato receberá a quantia de R$ 89,04 (oitenta e nove reais e quatro centavos) referente aos dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.110000 ­- Outras despesas variáveis, Funções programáticas n° 11.17.544.0019.0181.2045 ? Fonte 1000

 

Serra Negra do Norte/ RN, 23 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

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GABINETE CIVIL
CONVÊNIO DE N° 001/2018

EXTRATO DE CONVÊNIO DE N° 001/2018

PROCESSO MSNN/RN 1801290002

 

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, - CNPJ: nº 02.645.847/0001-59; VIGÊNCIA: a partir de 02 de fevereiro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes dos encargos constantes deste Convênio correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento do Município para o Exercício 2018, ou através de convênios celebrados para os fins previstos no presente instrumento, na dotação orçamentária especificada na respectiva Ordem de Compra/Serviço.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2018. Edição 1698

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
CONVÊNIO Nº001/2018

CONVÊNIO Nº001/2018

 

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE ? RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE CAICÓ/RN, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DA SERRA NEGRA DO NORTE ? RN.

 

Pelo presente Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Órgão Municipal de Administração Direta, com sede à rua: Senador José Bernardo, 110, Centro, Serra Negra do Norte - RN, doravante denominada de SECRETARIA, neste ato por seu Secretário LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, estado civil solteiro, CPF: 065.112.194-96 Identidade 002.295.096 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAICÓ-RN, com sede à Rua Zeco Diniz, 1361, Penedo, Caicó/RN, inscrita no CNPJ nº 08.094.195/0001-98, doravante denominada de ENTIDADE, representada neste ato por seu titular, a Presidente, MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE O. B. DE SOUZA, brasileira, casada, CPF:254.485.364-68, residente e domiciliado em Caicó-RN, objetivando o atendimento à pessoa Portadora de Deficiência da cidade de SERRA NEGRA DO NORTE - RN, firmam o presente Termo de Convênio mediante a aceitação de Cláusulas abaixo estabelecidas:

 

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETIVO

 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Caicó tem como objetivo principal atender a pessoa portadora de necessidades especiais, da cidade de SERRA NEGRA DO NORTE ? RN objetivando superar ou minimizar a sua deficiência e integrá-la na sociedade.

 

CLAUSULA SEGUNDA ? DA COMPETENCIA DAS PARTES

 

COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Supervisionar a realização e a qualidade dos atendimentos;

Responsabilizar-se pelo pagamento mensal das crianças encaminhadas pela prefeitura.

 

COMPETE À ENTIDADE

 

Prestar assistência técnica ? pedagógica à pessoa portadora de deficiência, conforme proposto no presente Termo.

Manter um quadro de pessoa compatível com a demanda dos serviços prestados.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO

 

O presente Convênio terá duração da data de assinatura deste termo, até 31 de dezembro de 2018, podendo ser renovado, de comum acordo entre as partes.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO

 

Para execução deste convênio serão destinados, pela concedente, no presente exercício, o montante referente a 04 (QUATRO) pessoas atendidas, sendo repassado para os atendimentos de alunos que compreendem a idade de 0 a 07 anos o valor per capita de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e para os acima de 07 anos, o valor per capita de R$ 190,00 (cento e noventa reais), a serem utilizados nos elementos de despesa realizados por esta instituição para a execução deste convênio.

 

Dados da Conta Bancária:

Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Caicó/RN

Banco do Brasil

Agência:0128-7

Conta: 26.075-4

 

Dotação Orçamentária:

07.08.244.0029.0044. 2042 ? Pactuação de Convênios para oferta de Serviços de PSEAC

 

Elemento de despesas:

33.50.0000 ? Transf. A Instituições Privadas S/Fins Lucrativos

 

Fonte:

01000 ? Contribuições

 

CLÁUSULA QUINTA ? DA RESCISÃO

 

O presente convênio, além da expiração natural de sua vigência, poderá ser rescindindo por infração legal ou descumprimento de suas cláusula, mediante notificação previa de 30 (trinta) dias, respondendo em qualquer hipótese, pelas obrigações assumidas até a data do rompimento do acordo.

 

CLÁUSULA SEXTA ? DO FORO

 

Os casos omissos e as dúvidas que por acaso venham a surgirem, serão resolvidos pelas partes convenentes, de comum acordo.

Fica eleito o foro da comarca de Caicó/RN para dirimir todas as questões oriundas do presente instrumento, que não puderam ser resolvidas com entendimento direto das partes convenentes.

E, por estarem com as cláusulas estabelecidas, assinam o presente Termo em 03(três) vias de igual teor e para um só efeito, que seguem assinadas pelas testemunhas, que a tudo assistiram e atestam.

 

Serra Negra do Norte ? RN 04 de junho de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE O. B. DE SOUZA

1ª Mãe Apaeana Presidente

 

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Representante de Secretaria Municipal de Trab. Habit. Assistência Social

 

Testemunhas:

 

1:____________

CPF:

 

2:__________

CPF:

 

ANEXO

 

n°	Nome	Est	Reab.	Data nasc.	Idade	Valor
01	Aisha Gabrielle da Silva		X	28.10.2004	14 anos	190,00
02	Maria Cecília da S. Gadelha		X	22.10.2007	11 anos	190,00
03	Jamison Dantas do Nascimento		X	07.03.1985	33 anos	190,00
Total						570,00

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2018. Edição 1800

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1804230002

Vimos através deste, convocar os representantes das empresas RENOR ANTONIO DA SILVA ? ME, ARMAZÉM ZEZÃO LTDA, ELETROCENTER ? MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA e EDINALVA SOUSA DE ARAUJO SANTOS - ME a comparecer na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/ RN, no dia 23 de maio de 2018, às 09h00min, visando à negociação para o fornecimento dos produtos, tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 049/2018, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1804230002, junto à empresa MARIA DO Ó DOS SANTOS VAREJISTA ? ME (CNPJ n° 70.321.765/0001-09).

 

Serra Negra do Norte/RN, 18 de maio de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
CONVOCAÇÃO REF. PROC. ADM. MSNN/ RN Nº 1802230004 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

Convocamos o representante da empresa licitante vencedora da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018: CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, a comparecer à sede da Prefeitura Municipal visando à subscrição do Contrato Administrativo.

 

Para tanto, conforme previsão na cláusula editalícia nº 23 ? DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO que assim prevê:

 

23.1. O Município de Serra Negra do Norte/ RN convocará oficialmente a licitante vencedora, durante a validade da sua proposta para, no prazo máximo de cinco (05) dias úteis, a assinar o contrato administrativo sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93.

 

Assim, comunicamos Vossa Senhoria que concedemos o prazo de até cinco (05) dias uteis, para seu comparecimento para assinar o contrato administrativo, cujos prazos serão contados a partir da data da publicação desta convocação na imprensa oficial.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 27 de junho de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 0001/2017  

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2018. Edição 1798

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