COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712200001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J ALVES DUTRA FILHO - ME; OBJETO: aquisição gradativa e serviço de troca de Óleos e filtros; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social;

07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social;

07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família;

08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde;

10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000, 01001, 01002, 01029, 01064, 01121; PERCENTUAIS: Recursos Federais: 54%; Recursos Próprios: 46%; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e João Alves Dutra Filho - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801110001 ? DISPENSA Nº 002/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO FILHO ? ME - CNPJ: 13.193.071/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de hospedagem e manutenção mensal do sítio oficial do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros serviços de terceiros - PJ; Fontes: 01000 ? Recursos Ordinários; Percentuais: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, II da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Roberto Clébio Messias Leitão Filho - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 11 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712260001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADO: JOÃO ARCANJO DA SILVA; OBJETO: execução dos serviços de Medição, demarcação e numeração de imóveis e propriedades na zona urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PF); Fontes: 01002; Percentuais: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL: R$ 13.684,74 (treze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); SUBSCRITORES: João Enéas de Almeida ? pelo Promitente Contratante e João Arcanjo da Silva - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de janeiro de 2018.

JOÃO ENÉAS DE ALMEIDA

Prefeito em Exercício

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712270003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos condicionadores de ar do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.122.0001.0004.2002 ? Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito; 03.04.124.0003.0014.2047 ? Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município; 04.02.062.0002.0009.2046 ? Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 06.04.123.0005.0029.2040 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12..361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.12.365.0011.0055.2033 ? Manutenção da Educação Infantil e Alfabetização de Crianças; 08.12.361.0012.0057.2041 ? Instalação e Manutenção de Ar-condicionado nas Escolas Municipais de Ensino; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000, 01001, 01002, 01023 e 01079; Percentuais: Recursos Próprios: 82% - Recursos Federais: 18%; VALOR GLOBAL: R$ 55.433,54 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); SUBSCRITORES: João Enéas de Almeida ? pelo Promitente Contratante e José Medeiros Dantas - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 17 de janeiro de 2018.

JOÃO ENÉAS DE ALMEIDA

Prefeito em Exercício 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712270001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ANA NERI DA SILVA - EPP; OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria Técnica Operacional dos Contratos de Repasse da OGU/OGE; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; VALOR GLOBAL: R$ 30.147,08 (trinta mil cento e quarenta e sete reais e oito centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e André Ricardo da Silva - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de janeiro de 2018.

JOÃO ENÉAS DE ALMEIDA

Prefeito em Exercício 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712280002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA - EPP; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados (atuais e futuros) do Município de Serra Negra do Norte/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; 01001; 01002; 01029; 01064 e 01121; VALOR GLOBAL: R$ 362.238,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e João Batista - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801080002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos eletrodomésticos do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.122.0001.0006.1002 ? Aquisição de Equipamentos e Veículo; 03.04.124.0003.0014.2047 ? Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município; 04.02.062.0002.0009.2046 ? Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 06.04.123.0005.0029.2040 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0027.0041.2075 ? Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 08.12.361.0011.0066.2032 ? Manutenção do Programa Salário Educação; 08.12.365.0011.0055.2033 ? Manutenção da Educação Infantil e Alfabetização de Crianças; 08.12.361.0011.0064.2085 ? Manutenção do Apoio a Creches /TD/FNDE/Brasil Carinhoso; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 10.10.304.0038.0103.2037 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde; 10.10.302.0037.0102.2073 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Média Complexidade; 10.10.301.0018.01.01.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); 33.90.30.00 ? material de consumo; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01023, 01025, 01029, 01058, 01064, 01065; Percentuais: Recursos Próprios: 62% - Recursos Federais: 38%; VALOR GLOBAL: R$ 51.773,43 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e José Medeiros Dantas - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712280002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J. VIEIRA DE MEDEIROS FILHO - EPP; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados (atuais e futuros) do Município de Serra Negra do Norte/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; 01001; 01002; 01029; 01064 e 01121; VALOR GLOBAL: R$ 83.431,50 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e José Vieira de Medeiros Filho - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 26 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.122.0001.0004.2002 ? Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12..361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.33.00 ? Passagens e Despesas com Locomoção; Fontes: 01000, 01001, 01002, 01064; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e José Freire de Andrade Neto - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712110001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: Aquisição gradativa de combustível para o Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal e Secretarias; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 29 de janeiro de 2018 e termo final o dia 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; Dotação Orçamentária: 02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; Fontes: 01000; 01001; 01002; 01029; 01064 e 01121; VALOR GLOBAL: R$ 567.620,00 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Pedro Felix de Medeiros Neto - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712290001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADO: BIAGIONE DE FARIA RANGEL; OBJETO: execução dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 01 de fevereiro de 2018 e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 12.20.122.0020.0132.2025 ? COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PF); Fontes: 01000; Percentuais: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Biagione de Faria Rangel - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712280002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA - EPP; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados (atuais e futuros) do Município de Serra Negra do Norte/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; 01001; 01002; 01029; 01064 e 01121; VALOR GLOBAL: R$ 90.791,60 (noventa mil setecentos e noventa e um reais e sessenta); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e João Batista - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1701270001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SANTOS E FERNANDES LTDA; OBJETO: locação de veículos do tipo: ambulância de suporte básico e van com capacidade para 15 (quinze) lugares; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 01 de fevereiro de 2018 e termo final o dia 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 10.10.302.0037.0102.1077 ? Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra Do Norte ? APAMI; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 10.10.304.0038.0103.2037 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde; 10.10.302.0037.0102.2073 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Média Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000 e 01002; VALOR GLOBAL: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil novecentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Edeuza Maria Santos Fernandes - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 31 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 DISPENSA N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1802020003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA - CNPJ: 08.090.078/0001-56; OBJETO: aquisição gradativa de recarga de oxigênio medicinal, cilindro e válvula para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias; PRAZO PARA ENTREGA: em até cinco (05) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 7.786,66 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 10.10.301.0018.0101.2034 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de consumo; Fonte: 01064; Percentuais: Recursos Federais: 100%; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, II, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 ? PROC. LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1801220003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: KAIO CESAR B. RIBEIRO - ME; OBJETO: Execução dos serviços artísticos de apresentação de shows musicais para a Festa Popular alusiva ao Carnaval 2018; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 30 de abril de 2018; Dotação Orçamentária: 14.22.691.0025.0161.2027 - APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Kaio César Batista Ribeiro - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de fevereiro 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801100001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SEMPRE CENTRAL DE VELÓRIOS E FUNERÁRIAS LTDA - EPP; OBJETO: execução de serviços funerários; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 07.08.244.0009.0032.2012 ? Concessão e Oferta de Benefício Eventual de Assistência Social (Lei 622/2014); Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); 33.90.32.00 -Material de Distribuição Gratuita; Fontes: 01000; Percentual de desconto: 100% Recurso Próprio; VALOR GLOBAL: R$ 72.745,00 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Tales Pereira Ramalho Dias - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 08 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2018 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: CDH ? CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA - EPP; OBJETO: execução dos serviços de locação de aparelho portátil para determinação rápida de marcadores cardíacos (tromponina quantitativo) com fornecimento de fita/teste, bem como, locação de equipamentos automatizados de hematologia e bioquímica, em regime de comodato com sistema de interfaceamento e fornecimento de reagentes; VALOR GLOBAL: R$ 87.890,00 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais); Dotação Orçamentária: 10.10.301.0018.0101.2034 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; Elemento de despesa: 33.90.39.00 ? Outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 01064 ? Recursos Federais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final o dia 31 de dezembro de 2018; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Gleide Maria da Silva Medeiros - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 PROCESSO ADMINIST. MSNN/RN Nº 1802020004 ? INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN - APAMI (CNPJ nº 08.584.781/0001-10); OBJETO: Contratação com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra do Norte/RN ? APAMI/ HOSPITAL MARIA CÂNDIDO DE MEDEIROS MARIZ; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição até o dia 31 de dezembro de 2018; 10.10.302.0037.0102.1077, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.39.00, 33.90.30.00, FONTE: 01002 E 01065; VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 09 de fevereiro de 2018. 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801100002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FARMACIA SANTANA LTDA - ME; OBJETO: fornecer gradativamente ao CONTRATANTE medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 19 de dezembro de 2017; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.32 ? Material de Dist. Gratuita; Fontes: 01002 ? Recursos Ordinários; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Eudes Batista de Araújo - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801290001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: C. SERGIO MARIZ FERREIRA ? ME; OBJETO: a execução dos serviços de transporte de escolares e universitários; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 08.12.122.0011.0178.2014 ? MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.12.361.0011.0064.2015 ? MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 08.12.361.0011.0066.2032 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 08.12.361.0011.0064.2017 ? MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%; 08.12.361.0011.0067.2044 ? MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE; 08.12.361.0011.0067.2050 ? MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01001, 01019, 01022, 01061, 01058 E 01079; VALOR GLOBAL: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Carlos Sérgio Mariz Ferreira - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 14 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801290001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERGIO REIS MARIZ COSTA - ME; OBJETO: a execução dos serviços de transporte de escolares e universitários; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 08.12.122.0011.0178.2014 ? MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.12.361.0011.0064.2015 ? MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 08.12.361.0011.0066.2032 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 08.12.361.0011.0064.2017 ? MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%; 08.12.361.0011.0067.2044 ? MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE; 08.12.361.0011.0067.2050 ? MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01001, 01019, 01022, 01061, 01058 E 01079; VALOR GLOBAL: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Sérgio Reis Mariz Costa - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal