GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0144/2018

PORTARIA Nº 0144/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores (as) municipais:

 

HÉLIDA DANIELE DE ARAÚJO LOPES, matricula 724, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018;

JUELEIDE ALIMAELIS ALVES, matrícula 709, ocupante do cargo de ORIENTADORA SOCIOEDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 20 de agosto a 18 de setembro de 2018;

CÉSAR PEREIRA DE SANTANA, matrícula 756, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2018;

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 17 de agosto de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/08/2018. Edição 1835

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 019/2018

PORTARIA Nº 019/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

 

I ? MARCONI DE SOUZA MORAIS, matrícula 0574, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 15 de fevereiro a 16 de março 2018;

 

II ? DIONARA PEREIRA DE SOUZA, matricula 563, cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 15 de fevereiro a 16 de março 2018;

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2018. Edição 1703

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 020/2018

PORTARIA Nº 020/2018

 

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro nos artigos 36 e 254 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Reconduzir ao cargo de Auxiliar de Biblioteca a servidora ANA JACQUELINE MARIZ RAMOS, matricula 108, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2018. Edição 1703

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 021/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias a servidora efetiva LIDIANE FERNANDES DOS SANTOS LUCENA, matrícula 1182, cargo TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 01 a 30 de março de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2018. Edição 1704

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 023/2018

PORTARIA Nº 023/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS
Cargo/Função:	Secretária Municipal de Finanças e Tributação
CPF	513.143.554-49

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2 (meia)	Natal/RN	15/02/2018	200,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

 

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de paraticipar de Seminário intitulado "Novo Modelo de Financiamento do SUS" a ser realizado no auditório Villa Hall do Hotel Vila do Mar, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 15 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2018. Edição 1706

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 024/2018

PORTARIA Nº: 024/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	JUSSIÊ SILVA LOPES DE VASCONCELOS
Cargo/Função:	Motorista
CPF N°:	052.674.074-45

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Natal-RN	10 de Janeiro de 2018	100,00	50,00
( ) Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 50,00
( X) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 10 de Janeiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir a paciente Alcione Alves de Souza do Hospital do Seridó em Caicó-RN para o Hospital Januário Cicco.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2018.

 

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2018. Edição 1709

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 024/2018

PORTARIA Nº 024/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	OTÁVIO JERONIMO NETO
Cargo/Função:	CONTROLADOR GERAL
CPF	102.770.984-24

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2 (meia)	Natal/RN	15/02/2018	200,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

 

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de paraticipar de Seminário intitulado "Novo Modelo de Financiamento do SUS" a ser realizado no auditório Villa Hall do Hotel Vila do Mar, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 15 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2018. Edição 1706

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 025/2018

PORTARIA Nº 025/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias ao servidor efetivo ADRIANO JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula 0760, cargo MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 20 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2018. Edição 1709

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 025/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 025/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias ao servidor efetivo ADRIANO JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula 0760, cargo TRATORISTA, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 20 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2018. Edição 1710

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 026/2018

PORTARIA Nº 026/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em observância ao Decreto Municipal n° 339/2013,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Cargo/Função:	Prefeito Municipal
CPF:	009.324.144-51

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
4 e ½ (quatro e meia)	BRASÍLIA /DF	25/02 a 01/03/2018	600,00	2.700,00
( x ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 2.700,00
( ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a BRASILIA/DF, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2018, com o objetivo de fazer gestão junto os parlamentares do RN, a FUNASA e aos Ministérios da Saúde, do Turismo, do Esporte e das Cidades, visando garantir as emendas previstas para o município de Serra Negra do Norte em 2018, conforme anexos.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

GIRLÂNIA FERNANDES DE MEDEIROS VANDERLEI

Chefe de Gabinete

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2018. Edição 1709

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 027/2018

PORTARIA Nº 027/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 1° da Lei Municipal nº 662/2016,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder o gozo de LICENÇA PATERNIDADE por vinte (20) dias consecutivos aos servidores públicos municipais, conforme previsto no Art. 1° § 2º, da Lei Municipal n° 662/2016:

I ? FABIANO PEREIRA MARIZ, matricula n° 434, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2018.

II ? MATEUS ABRANTES DE ARAÚJO, matricula n° 1391, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Planejamento e avaliação da Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 20 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2018. Edição 1710

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 029/2018

PORTARIA Nº 029/2018

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 018.042.574-94, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.141 - SSP/RN, do cargo em comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Serra Negra do Norte/RN

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2018. Edição 1712

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 030/2018

PORTARIA Nº 030/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	OTÁVIO JERONIMO NETO
Cargo/Função:	CONTROLADOR GERAL
CPF	102.770.984-24

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2 (meia)	Natal/RN	28/02/2018	200,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

 

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 28 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de paraticipar de SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRONICAS: REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN" a ser realizado na Escola de Governo, Centro Administrativo Rio Grande do Norte, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2018. Edição 1712

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 031/2018

PORTARIA Nº 031/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS
Cargo/Função:	Secretária Municipal de Finanças e Tributação
CPF	513.143.554-49

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2 (meia)	Natal/RN	28/02/2018	200,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

 

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 28 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de paraticipar de SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRONICAS: REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN" a ser realizado na Escola de Governo, Centro Administrativo Rio Grande do Norte, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2018. Edição 1712

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/