Publicações Saúde
14/03/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 891/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA TABELA REMUNERATÓRIA DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO
APOIO PEDAGÓGICO EM
EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE
COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 890/2024
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES SERRANEGRENSE – JES NO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO
DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 10 DE ABRIL DE 2025
CRIA O PROGRAMA ALIMENTO É VIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
11/04/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 11 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BONELEIRO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 895/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 896/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, DO COLETOR DE LIXO E
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE
LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2025 - LEI Nº 889/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 539/2011, PARA DENOMINAR
A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ENTRE-
SERRAS, NESTE, MUNICÍPIO, DE . “ROLLEMBERG
BARROSO DE ARAUJO E ADRIANO ARAUJO DE OLINDA” E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
