Publicações Saúde

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CEDIDO A SECRETARIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA ONDE FUNCIONA O 2° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA
NEGRA DO NORTE/RN, DE "VICENTE SOARES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO PAULO SERRA-
NEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “TRILHA DA LAGOA DA SERRA DO ARAPUÁ”, A CAVALGADA “MATUTOS DA
CAVALGADA”, A “CAVALGADA AMIGOS DO ESPINHARAS” E A “VAQUEJADA DO ARAPUÁ –
PARQUE EDISON FARIA” COMO EVENTOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA DE JIU-JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO A PRÁTICA DO JIU-JITSU E AOS
SEUS ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FEIRA NACIONAL BONÉ BRASIL” COMO EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, RECONHECE A FESTA
CIGANA TRADICIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DA CULTURA CIGANA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 231/1997, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA CAETANO”
A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DO AIRSOFT E DO
PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, DO COLETOR DE LIXO E
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE
LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BONELEIRO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ALIMENTO É VIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO
DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 539/2011, PARA DENOMINAR
A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ENTRE-
SERRAS, NESTE, MUNICÍPIO, DE . “ROLLEMBERG
BARROSO DE ARAUJO E ADRIANO ARAUJO DE OLINDA” E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES SERRANEGRENSE – JES NO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.