Publicações Saúde

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social
2026/2029 do município de Serra Negras do
Norte – RN.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de
Contas do Ano de 2024 dos Serviços e da
Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e a Assistência Social de Serra
Negra do Norte/RN.

Aprova a prestação de contas dos recursos
transferidos pelo Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS no exercício de
2024, e dá outras providências.

Definir critérios para a oferta gêneros
alimentícios do Programa Alimento é Vida
no município de Serra Negra do Norte/RN.

Altera membros do Conselho Municipal de
Assistência Social e dá outras providências.