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  PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2017

06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 62D3F36B





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017














































































































































































































































DESPESA POR ELEMENTO



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



ESFERA



VALOR ORCADO



04



CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO



F



15,000.00



04



CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO



S



151,000.00



08



OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS



S



13,000.00



11



VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (PC)



F



5,609,500.00



11



VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (PC)



S



2,108,900.00



13



OBRIGACOES PATRONAIS



F



986,500.00



13



OBRIGACOES PATRONAIS



S



200,000.00



14



DIARIAS - PESSOAL CIVIL



F



78,000.00



14



DIARIAS - PESSOAL CIVIL



S



70,300.00



16



OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS (PC)



F



38,000.00



16



OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS (PC)



S



7,500.00



21



JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO



F



4,000.00



30



MATERIAL DE CONSUMO



F



1,144,166.00



30



MATERIAL DE CONSUMO



S



668,000.00



31



PREM.CULT.ART.CIENT.DESPORTIVAS E OUTR



F



22,000.00



31



PREM.CULT.ART.CIENT.DESPORTIVAS E OUTR



S



3,000.00



32



MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA



F



52,500.00



32



MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA



S



127,000.00



33



PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO



F



42,000.00



33



PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO



S



54,000.00



34



OUT.DESP.DEC.CONT.TERCEIRIZACAO



F



970,500.00



34



OUT.DESP.DEC.CONT.TERCEIRIZACAO



S



185,500.00



35



SERVICOS DE CONSULTORIA



F



34,000.00



36



OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA



F



465,100.00



36



OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA



S



191,000.00



39



OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



F



1,701,000.00



39



OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



S



909,000.00



41



CONTRIBUICOES



F



149,000.00



41



CONTRIBUICOES



S



260,000.00



43



SUBVENCOES SOCIAIS



F



1,000.00



43



SUBVENCOES SOCIAIS



S



18,000.00



47



OBRIGACOES TRIB. E CONTRIBUTIVAS



F



163,000.00



47



OBRIGACOES TRIB. E CONTRIBUTIVAS



S



36,000.00



48



OUT. AUX. FINAN. A PESSOAS FISICAS



F



15,000.00



48



OUT. AUX. FINAN. A PESSOAS FISICAS



S



27,000.00



49



 



F



12,000.00



51



OBRAS E INSTALACOES



F



2,116,000.00


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 751C6FD0





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017











































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



10



FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



FUNCAO



10



SAUDE



SUB-FUNCAO



301



ATENCAO BASICA



PROGRAMA



0018



GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA



SUBPROG



0101



BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA



PROJ/ATIV.



0050



LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



 



40,000.00



40,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



 



40,000.00



40,000.00



3350000000



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA



 



 



40,000.00



40,000.00



3350410000



CONTRIBUICOES



01002



 



40,000.00



 



TOTAL DA DESPESA



 



 



40,000.00



40,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



10



FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



FUNCAO



10



SAUDE



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



PROGRAMA



0041



GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



SUBPROG



0105



GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PROJ/ATIV.



0060



APAE DE CAICO/RN



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



 



150,000.00



150,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



 



150,000.00



150,000.00



3350000000



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA



 



 



150,000.00



150,000.00



3350410000



CONTRIBUICOES



01002



 



150,000.00



 



TOTAL DA DESPESA



 



 



150,000.00



150,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



10



FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



FUNCAO



10



SAUDE



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



PROGRAMA



0017



GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE



SUBPROG



0107



AQUISIÇÃO DE VEÍCULO



PROJ/ATIV.



1027



AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



 



130,000.00



130,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



 



130,000.00



130,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



 



130,000.00



130,000.00



4490520000



Equip. e Mat. Pernanente



01002



 



60,000.00


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 7E6C4F58





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017










































































DESPESA POR MODALIDADE DE APLICACAO



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



ESFERA



VALOR ORCADO



30



TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL



F



5,000.00



50



TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS



F



117,000.00



50



TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS



S



738,000.00



70



TRANSF. A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS



F



500.00



71



TRANSF. CONS. PUBLICOS MEDIANTE RATEIO



F



25,000.00



71



TRANSF. CONS. PUBLICOS MEDIANTE RATEIO



S



10,000.00



90



APLICACAO DIRETA



F



14,700,766.00



90



APLICACAO DIRETA



S



5,412,700.00



99



RESERVA DE CONTINGENCIA



F



100,000.00



TOTAL



21,108,966.00



Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:7E6C4F58




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657

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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 8681F79A





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017














































































































DESPESA POR FUNCAO



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



ESFERA



VALOR ORCADO



01



LEGISLATIVA



F



1,097,000.00



02



JUDICIARIA



F



97,000.00



04



ADMINISTRACAO



F



2,021,000.00



08



ASSISTENCIA SOCIAL



F



1,000.00



08



ASSISTENCIA SOCIAL



S



1,598,200.00



10



SAUDE



F



31,000.00



10



SAUDE



S



4,552,500.00



12



EDUCACAO



F



6,231,100.00



13



CULTURA



F



236,500.00



15



URBANISMO



F



2,280,000.00



17



SANEAMENTO



F



1,625,166.00



20



AGRICULTURA



F



809,500.00



20



AGRICULTURA



S



10,000.00



22



INDUSTRIA



F



76,000.00



27



DESPORTO E LAZER



F



443,000.00



TOTAL



21,108,966.00



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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:8681F79A




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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 89BFE127





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017












































































































SISPUB



ANO BASE:2018



ANEXO 9 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964



27/09/2017



Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985



DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES



CODIGO



ESPECIFICACAO



TOTAL



01



PODER LEGISLATIVO



 



01



LEGISLATIVA



1,097,000.00



TOTAL



1,097,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



TOTAL



02



PODER EXECUTIVO



 



02



JUDICIARIA



97,000.00



04



ADMINISTRACAO



2,021,000.00



08



ASSISTENCIA SOCIAL



1,599,200.00



10



SAUDE



4,583,500.00



12



EDUCACAO



6,231,100.00



13



CULTURA



236,500.00



15



URBANISMO



2,280,000.00



17



SANEAMENTO



1,625,166.00



20



AGRICULTURA



819,500.00



22



INDUSTRIA



76,000.00



27



DESPORTO E LAZER



443,000.00



TOTAL



20,011,966.00



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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:89BFE127




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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 95097259





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017


























































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



04



PROCURADORIA JURIDICA



FUNCAO



02



JUDICIARIA



SUB-FUNCAO



062



DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO



PROGRAMA



0002



REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA



SUBPROG



0009



MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA



PROJ/ATIV.



2046



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JURIDICA



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



92,000.00



 



92,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



67,000.00



 



67,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



 



67,000.00



 



67,000.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



01000



67,000.00



 



 



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



25,000.00



 



25,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



25,000.00



 



25,000.00



3390140000



Diarias (PC)



01000



1,500.00



 



 



3390300000



Material de Consumo



01000



3,000.00



 



 



3390350000



Servicos de Consultoria



01000



5,000.00



 



 



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



5,000.00



 



 



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



10,000.00



 



 



3390920000



Despesas de Exerc Anteriores



01000



500.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



5,000.00



 



5,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



5,000.00



 



5,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



5,000.00



 



5,000.00



4490520000



Equip. e Mat. Pernanente



01000



5,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



97,000.00



 



97,000.00



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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:95097259




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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 9B7669B5





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017




























































































































































RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA



ANO BASE:2018



(FISCAL)



27/09/2017



---------- RECEITA ----------



---------- DESPESA --------



TITULOS



R$



TITULOS



R$



RECEITAS ORCAMENTARIAS



 



DESPESAS ORCAMENTARIAS



 



RECEITAS CORRENTES



 



DESPESAS CORRENTES



 



RECEITA TRIBUTARIA



498,425.00



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



6,746,500.00



RECEITA PATRIMONIAL



220,300.00



JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA



4,000.00



RECEITA INDUSTRIAL



15,000.00



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



4,823,766.00



RECEITA DE SERVICOS



686,000.00



 



 



TRANSFERENCIAS CORRENTES



13,817,825.00



 



 



OUTRAS RECEITAS CORRENTES



122,816.00



 



 



Total



15,360,366.00



Total



11,574,266.00



 



 



SUPERAVIT



3,786,100.00



 



 



TOTAL



15,360,366.00



RECEITAS DE CAPITAL



 



DESPESAS DE CAPITAL



 



OPERACOES DE CREDITO



168,000.00



INVESTIMENTOS



3,183,000.00



ALIENACAO DE BENS



383,000.00



AMORTIZACAO DA DIVIDA



91,000.00



TRANFERENCIAS DE CAPITAL



1,336,000.00



 



 



Total



1,887,000.00



Total



3,274,000.00



DEFICIT



1,387,000.00



 



 



TOTAL



3,274,000.00



 



 



RECEITAS COMPENSACAO



 



RESERVA DE CONTINGENCIA



 



DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE



-2,299,100.00



RESERVA DE CONTINGENCIA



100,000.00



Total



-2,299,100.00



Total



100,000.00



Total das Receitas



14,948,266.00



Total das Despesas



14,948,266.00



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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:9B7669B5




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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - ABC32036





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017

















































































































































































































































SISPUB


 



ANO BASE:2018



27/09/2017



RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO



ESF



FNT



Pessoal e Encargos



Juros Enc Divida



Outras Desp Correntes



Investimentos



Inversoes Financeiras



Amortizacao Divida



Outras Desp Capital



Total



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.122.0011.0178.2014



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA



APLICACAO :



F



01001



397,000.00



 



232,000.00



5,000.00



 



 



 



634,000.00



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.122.0012.0073.1006



REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA



APLICACAO :



F



01001



 



 



 



20,000.00



 



 



 



20,000.00



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.128.0010.0059.2078



FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES



APLICACAO :



F



01001



 



 



15,000.00



 



 



 



 



15,000.00



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.306.0011.0068.2030



MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



APLICACAO :



F



01001



 



 



81,000.00



 



 



 



 



81,000.00



F



01060



 



 



88,000.00



 



 



 



 



88,000.00



ESF



FNT



Pessoal e Encargos



Juros Enc Divida



Outras Desp Correntes



Investimentos



Inversoes Financeiras



Amortizacao Divida



Outras Desp Capital



Total



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.361.0011.0061.2016



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%



APLICACAO :



F



01018



2,575,000.00



 



10,000.00



 



 



 



 



2,585,000.00



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.361.0011.0064.2015



MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL



APLICACAO :



F



01001



29,000.00



 



358,000.00



6,000.00



 



 



 



393,000.00



F



01079



 



 



42,000.00



10,000.00



 



 



 



52,000.00



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.361.0011.0064.2017



MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%



APLICACAO :



F



01019



228,500.00



 



78,000.00



10,000.00



 



 



 



316,500.00



UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



08.12.361.0011.0064.2084



MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES /TD/FNDE


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - D359CD8B





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017








































































































































































































































































ANEXO 2 DA DESPESA CONSOLIDADA



ANO BASE:2018



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



VALOR ORCADO



3000000000



DESPESAS CORRENTES



16,617,966.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



9,219,400.00



3170000000



TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS



5,000.00



3171410000



CONTRIBUIÇÕES



5,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



9,214,400.00



3190040000



Cont.p/tempo deteminado-(PC)



163,000.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



6,471,400.00



3190110100



VENC. E VANT. FIXAS (PC) - PAB



110,000.00



3190110200



VENC. E VANT. FIXAS (PC) - ESF



635,000.00



3190110300



VENC. E VANT. FIXAS (PC) - ACS



342,000.00



3190110400



VENC. E VANT. FIXAS (PC) - PSE



50,000.00



3190110500



VENC. E VANT. FIXAS (PC) - ACADEMIA



30,000.00



3190110600



VENC. E VANT. FIXAS (PC) - NASF



80,000.00



3190130000



Obrigacoes Patronais



1,186,500.00



3190160000



Outras Despesas Variaveis (PC)



45,500.00



3190910000



Setencas Judiciais



60,000.00



3190920000



Despesas de Exerc.Anteriores



25,000.00



3190930000



Indenicoes e Restituicoes



3,000.00



3190940000



indeniz.e Rest. Trabalhistas



13,000.00



3200000000



JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA



4,000.00



3290000000



APLICACOES DIRETAS



4,000.00



3290210000



Juros S/Divida P/Contrato



4,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



7,394,566.00



3330000000



TRANSFERENCIAS A ESTADOS



5,000.00



3330410000



Contribuicao



5,000.00



3350000000



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS



835,000.00



3350390000



OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS (PJ)



490,000.00



3350410000



CONTRIBUICOES



326,000.00



3350430000



SUBVENCOES SOCIAIS



19,000.00



3370000000



TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS



20,500.00



3370410000



CONTRIBUICOES



500.00



3371410000



CONTRIBUICOES



20,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



6,534,066.00



3390040000



Contrat. Por Tempo Determinado



3,000.00



3390080000



OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS



13,000.00



3390140000



Diarias (PC)



148,300.00



3390300000



Material de Consumo



1,473,166.00



3390300100



Combustivel e Lubrif. Automot.



10,000.00



3390303500



Material Laboratorial



20,000.00



3390303600



Material Hospitalar



40,000.00



3390305000



MEDICAMENTOS



221,000.00



3390310000



Prem.Cult.Art.Cien.Desp.outras



25,000.00



3390320000



Material de Dist. Gratuita



179,500.00



3390330000



Passagens e Desp. c/Locomocao



96,000.00



3390340000



Out.Desp.D/Pes.Dec.Cont.Terc.



1,156,000.00



3390350000



Servicos de Consultoria



34,000.00



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



631,100.00



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



1,953,000.00



3390393000



Servicos de Energia Eletrica



25,000.00



3390393400


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - D78A0DD0





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017





























































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS



27/09/2017



Proj/Ativ



Descricao



ESF



FNT



Valor



01.01.031.0026.0003.2001



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL



F



01000



40,000.00



02.04.122.0001.0006.1002



AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO



F



01000



50,000.00



03.04.124.0003.0014.2047



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA G



F



01000



5,000.00



04.02.062.0002.0009.2046



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JUR



F



01000



5,000.00



05.04.122.0006.0172.1040



MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA



F



01000



20,000.00



05.04.122.0006.0022.1079



AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE



F



01000



20,000.00



05.04.122.0006.0175.2003



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNI



F



01000



10,000.00



05.04.122.0006.0172.2070



MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE



F



01000



5,000.00



05.04.122.0006.0019.2081



IMPLANTAÇÃOO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA



F



01000



10,000.00



05.04.122.0006.0020.2083



IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E



F



01000



10,000.00



06.04.123.0005.0029.2040



MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ



F



01000



5,000.00



07.08.244.0027.0040.1013



ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI



S



01000



10,000.00



07.08.244.0027.0040.1013



ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI



S



01029



50,000.00



07.08.244.0031.0046.2009



MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN



S



01000



10,000.00



07.08.244.0031.0046.2009



MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN



S



01029



1,000.00



07.08.244.0030.0045.2055



APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA B



S



01029



5,000.00



07.08.244.0028.0043.2071



MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO



S



01000



5,000.00



07.08.244.0008.0036.2074



IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL



S



01043



4,000.00



07.08.244.0027.0041.2075



MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ



S



01000



3,000.00



07.08.244.0027.0041.2075



MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ



S



01029



3,000.00



07.08.244.0007.0034.2088



APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS



S



01029



6,000.00



07.08.243.0008.0037.2097



MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO



S



01000



4,000.00



07.08.243.0008.0037.2097



MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO



S



01029



8,000.00



08.12.122.0012.0073.1006



REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA



F



01001



20,000.00



08.12.361.0012.0070.1007



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES



F



01001



86,000.00



08.12.361.0012.0070.1007



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES



F



01019



35,000.00



08.12.361.0012.0070.1007



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES



F



01058



20,000.00



08.12.361.0012.0072.1008



AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS



F



01001



15,000.00



08.12.361.0012.0072.1008



AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS



F



01019


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - DED7F00E





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017














































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



07



FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL



FUNCAO



08



ASSISTENCIA SOCIAL



SUB-FUNCAO



244



ASSISTENCIA COMUNITARIA



PROGRAMA



0027



SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB



SUBPROG



0040



ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



PROJ/ATIV.



1013



ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



4000000000



 



DESPESAS DE CAPITAL



 



 



60,000.00



60,000.00



4400000000



 



INVESTIMENTOS



 



 



60,000.00



60,000.00



4490000000



 



APLICACOES DIRETAS



 



 



60,000.00



60,000.00



4490510000



 



Obras e Instalacoes



01000



 



10,000.00



 



4490510000



 



Obras e Instalacoes



01029



 



50,000.00



 



TOTAL DA DESPESA



 



 



60,000.00



60,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



07



FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL



FUNCAO



08



ASSISTENCIA SOCIAL



SUB-FUNCAO



244



ASSISTENCIA COMUNITARIA



PROGRAMA



0031



APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL



SUBPROG



0046



FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS



 



 



ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL



PROJ/ATIV.



2009



MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



3000000000



 



DESPESAS CORRENTES



 



 



9,000.00



9,000.00



3300000000



 



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



 



9,000.00



9,000.00



3390000000



 



APLICACOES DIRETAS



 



 



9,000.00



9,000.00



3390140000



 



Diarias (PC)



01029



 



1,000.00



 



3390300000



 



Material de Consumo



01000



 



2,000.00



 



3390300000



 



Material de Consumo



01029



 



1,000.00



 



3390330000



 



Passagens e Desp. c/Locomocao



01029



 



1,000.00



 



3390360000



 



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



 



2,000.00



 



3390390000



 



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



 



1,000.00



 



3390390000



 



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01029



 



1,000.00



 



4000000000


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - E12B90E9





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017




































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



14



SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO



FUNCAO



22



INDUSTRIA



SUB-FUNCAO



691



PROMOCAO COMERCIAL



PROGRAMA



0025



DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA



SUBPROG



0162



APOIO A ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA



PROJ/ATIV.



0073



APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS )



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



6,000.00



 



6,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



6,000.00



 



6,000.00



3350000000



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA



 



6,000.00



 



6,000.00



3350410000



CONTRIBUICOES



01000



6,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



6,000.00



 



6,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



14



SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO



FUNCAO



22



INDUSTRIA



SUB-FUNCAO



691



PROMOCAO COMERCIAL



PROGRAMA



0025



DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA



SUBPROG



0165



IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL



PROJ/ATIV.



1045



IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



40,000.00



 



40,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



40,000.00



 



40,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



40,000.00



 



40,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



20,000.00



 



 



4490610000



Aquisicao de Imoveis



01000



20,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



40,000.00



 



40,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



14



SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO



FUNCAO



15



URBANISMO



SUB-FUNCAO



695



TURISMO



PROGRAMA



0025



DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA



SUBPROG



0169



CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO



PROJ/ATIV.



1054



CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



15,000.00



 



15,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



15,000.00



 



15,000.00


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - EDA927D9





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017










































































DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



ESFERA



VALOR ORCADO



1



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



F



6,746,500.00



1



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



S



2,472,900.00



2



ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA



F



4,000.00



3



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



F



4,823,766.00



3



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



S



2,570,800.00



4



INVESTIMENTOS



F



3,183,000.00



4



INVESTIMENTOS



S



1,117,000.00



6



AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA



F



91,000.00



9



RESERVA DE CONTINGENCIA



F



100,000.00



TOTAL



21,108,966.00



Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:EDA927D9




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657

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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - EF5A7DBA





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017













































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



27/09/2017



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



03



CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



SUB-FUNCAO



124



CONTROLE EXTERNO



PROGRAMA



0003



APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA



SUBPROG



0014



MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL



PROJ/ATIV.



2047



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



55,000.00



 



55,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



43,500.00



 



43,500.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



 



43,500.00



 



43,500.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



01000



43,500.00



 



 



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



11,500.00



 



11,500.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



11,500.00



 



11,500.00



3390140000



Diarias (PC)



01000



1,000.00



 



 



3390300000



Material de Consumo



01000



3,000.00



 



 



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



5,000.00



 



 



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



2,500.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



5,000.00



 



5,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



5,000.00



 



5,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



5,000.00



 



5,000.00



4490520000



Equip. e Mat. Pernanente



01000



5,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



60,000.00



 



60,000.00



Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:EF5A7DBA




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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - F0415185





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017




































































































































RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA



ANO BASE:2018



(SEGURIDADE)



27/09/2017



---------- RECEITA ------------



---------- DESPESA ------



TITULOS



R$



TITULOS



R$



RECEITAS ORCAMENTARIAS



 



DESPESAS ORCAMENTARIAS



 



RECEITAS CORRENTES



 



DESPESAS CORRENTES



 



RECEITA TRIBUTARIA



81,675.00



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



2,472,900.00



RECEITA PATRIMONIAL



65,000.00



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



2,570,800.00



RECEITA DE SERVICOS



10,000.00



 



 



TRANSFERENCIAS CORRENTES



5,516,475.00



 



 



OUTRAS RECEITAS CORRENTES



21,550.00



 



 



Total



5,694,700.00



Total



5,043,700.00



 



 



SUPERAVIT



651,000.00



 



 



TOTAL



5,694,700.00



RECEITAS DE CAPITAL



 



DESPESAS DE CAPITAL



 



TRANFERENCIAS DE CAPITAL



466,000.00



INVESTIMENTOS



1,117,000.00



Total



466,000.00



Total



1,117,000.00



DEFICIT



651,000.00



 



 



TOTAL



1,117,000.00



 



 



RECEITAS COMPENSACAO



 



RESERVA DE CONTINGENCIA



 



Total



0.00



Total



0.00



Total das Receitas



6,160,700.00



Total das Despesas



6,160,700.00



Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:F0415185




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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - F4CD8EE6





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



11



FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE



FUNCAO



17



SANEAMENTO



SUB-FUNCAO



605



ABASTECIMENTO



PROGRAMA



0019



MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO



SUBPROG



0113



PERFURAÇÃO E INSTALAÇAO DE POÇOS



PROJ/ATIV.



1018



PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



10,000.00



 



10,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



10,000.00



 



10,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



10,000.00



 



10,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



5,000.00



 



 



4490520000



Equip. e Mat. Pernanente



01000



5,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



10,000.00



 



10,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



11



FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE



FUNCAO



17



SANEAMENTO



SUB-FUNCAO



544



RECURSOS HIDRICOS



PROGRAMA



0019



MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO



SUBPROG



0111



CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COMUNITARIAS



PROJ/ATIV.



1024



CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CISTERNAS



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



4,000.00



 



4,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



4,000.00



 



4,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



4,000.00



 



4,000.00



3390300000



Material de Consumo



01000



1,000.00



 



 



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



2,000.00



 



 



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



1,000.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



10,000.00



 



10,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



10,000.00



 



10,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



10,000.00



 



10,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



10,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



14,000.00



 



14,000.00


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - F71EBB3B





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017

































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



RECURSOS DESTINADOS A SAUDE



27/09/2017



ESF



FNT



Pessoal e Encargos



Juros Enc Divida



Outras Desp Correntes



Investimentos



Inversoes Financeiras



Amortizacao Divida



Outras Desp Capital



Total



UNIDADE:



10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



10.10.122.0017.0107.1027



AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS



APLICACAO :



 



S



01002



 



 



 



60,000.00



 



 



 



60,000.00



S



01014



 



 



 



70,000.00



 



 



 



70,000.00



UNIDADE:



10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



10.10.122.0017.100.1065



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE



APLICACAO :



 



S



01002



 



 



 



100,000.00



 



 



 



100,000.00



S



01014



 



 



 



100,000.00



 



 



 



100,000.00



S



01023



 



 



 



100,000.00



 



 



 



100,000.00



S



01064



 



 



 



150,000.00



 



 



 



150,000.00



UNIDADE:



10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



10.10.122.0041.0105.0060



APAE DE CAICO/RN



APLICACAO :



 



S



01002



 



 



150,000.00



 



 



 



 



150,000.00



ESF



FNT



Pessoal e Encargos



Juros Enc Divida



Outras Desp Correntes



Investimentos



Inversoes Financeiras



Amortizacao Divida



Outras Desp Capital



Total



UNIDADE:



10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



10.10.122.0041.0105.2021



GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



APLICACAO :



 



F



01002



 



 



11,000.00



 



 



 



 



11,000.00



S



01002



383,500.00



 



616,000.00



30,000.00



 



 



 



1,029,500.00



S



01080



 



 



21,000.00



10,000.00



 



 



 



31,000.00



UNIDADE:



10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



10.10.122.0041.0105.2090



CASA DE APOIO



APLICACAO :


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - F754E7A2





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017


























































































































































































































































DESPESA POR ELEMENTO



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



ESFERA



VALOR ORCADO



04



CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO



F



15,000.00



04



CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO



S



151,000.00



08



OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS



S



13,000.00



11



VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (PC)



F



5,609,500.00



11



VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (PC)



S



2,108,900.00



13



OBRIGACOES PATRONAIS



F



986,500.00



13



OBRIGACOES PATRONAIS



S



200,000.00



14



DIARIAS - PESSOAL CIVIL



F



78,000.00



14



DIARIAS - PESSOAL CIVIL



S



70,300.00



16



OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS (PC)



F



38,000.00



16



OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS (PC)



S



7,500.00



21



JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO



F



4,000.00



30



MATERIAL DE CONSUMO



F



1,144,166.00



30



MATERIAL DE CONSUMO



S



668,000.00



31



PREM.CULT.ART.CIENT.DESPORTIVAS E OUTR



F



22,000.00



31



PREM.CULT.ART.CIENT.DESPORTIVAS E OUTR



S



3,000.00



32



MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA



F



52,500.00



32



MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA



S



127,000.00



33



PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO



F



42,000.00



33



PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO



S



54,000.00



34



OUT.DESP.DEC.CONT.TERCEIRIZACAO



F



970,500.00



34



OUT.DESP.DEC.CONT.TERCEIRIZACAO



S



185,500.00



35



SERVICOS DE CONSULTORIA



F



34,000.00



36



OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA



F



465,100.00



36



OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA



S



191,000.00



39



OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



F



1,701,000.00



39



OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA



S



909,000.00



41



CONTRIBUICOES



F



149,000.00



41



CONTRIBUICOES



S



260,000.00



43



SUBVENCOES SOCIAIS



F



1,000.00



43



SUBVENCOES SOCIAIS



S



18,000.00



47



OBRIGACOES TRIB. E CONTRIBUTIVAS



F



163,000.00



47



OBRIGACOES TRIB. E CONTRIBUTIVAS



S



36,000.00



48



OUT. AUX. FINAN. A PESSOAS FISICAS



F



15,000.00



48



OUT. AUX. FINAN. A PESSOAS FISICAS



S



27,000.00



49



 



F



12,000.00



51



OBRAS E INSTALACOES



F



2,116,000.00



51



OBRAS E INSTALACOES



S



770,000.00



52



EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE



F



880,000.00



06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - FF94E74C





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017




































































































































































































































28/10/2017 - ANEXO DECRETO 009-2017 - SETOR DE CONTABILIDADE - 65AC16A0





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO DECRETO 009-2017



SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



01



CAMARA MUNICIPAL



 



 



 



 



FUNCAO



01



LEGISLATIVA



 



 



 



 



SUB-FUNCAO



031



ACAO LEGISLATIVA



 



 



 



 



PROGRAMA



0026



MELHORIA ORGANIZACIONAL



 



 



 



 



SUBPROG



0003



MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL



 



 



 



 



PROJ/ATIV.



2001



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL



 



 



 



 



3000000000



 



DESPESAS CORRENTES



 



1,057,000.00



 



1,057,000.00



3100000000



 



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



888,000.00



 



888,000.00



3190000000



 



APLICACOES DIRETAS



 



888,000.00



 



888,000.00



3190110000



 



Venc. e Vant. Fixas (PC)



01000



690,000.00



 



 



3190130000



 



Obrigacoes Patronais



01000



190,000.00



 



 



3190160000



 



Outras Despesas Variaveis (PC)



01000



6,000.00



 



 



3190920000



 



Despesas de Exerc.Anteriores



01000



2,000.00



 



 



3300000000



 



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



169,000.00



 



169,000.00



3350000000



 



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA



 



6,000.00



 



6,000.00



3350410000



 



CONTRIBUICOES



01000



6,000.00



 



 



3390000000



 



APLICACOES DIRETAS



 



163,000.00



 



163,000.00



3390140000



 



Diarias (PC)



01000



18,000.00



 



 



3390300000



 



Material de Consumo



01000



30,000.00



 



 



3390330000



 



Passagens e Desp. c/Locomocao



01000



3,000.00



 



 



3390360000



 



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



18,000.00



 



 



3390390000



 



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



80,000.00



 



 



3390490000



 



AUXILIO - TRANSPORTE



01000



12,000.00



 



 




































































































































































































































MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE



ANEXOS DE DECRETO



MES DE REFERÊNCIA : Julho/2017



ANEXO I - SUPLEMENTACOES



DATA



UN



CLASSIFICACAO FUNCIONAL



CONTA



FONTE



E



R



VALOR



DECRETO



03/07/2017



02



04.122.0001.0004.2002



3390390000



1000



F



R



15.000,00



9



03/07/2017



07



08.122.0008.0037.2007



3190130000



1000



S



R



8.800,00



9



03/07/2017



07



08.122.0008.0037.2007



3390300000



1000



S



R



5.000,00



9



03/07/2017



07



08.244.0009.0042.2075



3190110000



1029



S



R



8.000,00



9



03/07/2017



07



08.244.0009.0042.2075



3190130000



1000



S



R



4.000,00



9



03/07/2017



07



08.244.0009.0042.2075



3190130000



1000



S



R



2.000,00



9



03/07/2017



07



08.244.0009.0047.2055



3390360000



1029



S



R



18.000,00



9



03/07/2017



07



08.244.0009.0058.2043



3390390000



1000



S



R



300



9



03/07/2017



08



12.306.0011.0068.2030



3390300000



1001



F



R



10.000,00



9



03/07/2017



08



12.306.0011.0068.2030



3390300000



1001



F



R



10.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0066.2032



3390300000



1058



F



R



5.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0066.2032



3390300000



1058



F



R



10.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0066.2032



3390300000



1058



F



R



5.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0066.2032



3390390000



1058



F



R



3.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0066.2032



3390390000



1058



F



R



5.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0178.2014



3190110000



1001



F



R



20.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0178.2014



3190110000



1001



F



R



2.000,00



9



03/07/2017



08



12.361.0011.0178.2015



3390360000



1001



F



R



4.000,00



9



03/07/2017



28/10/2017 - ANEXO DECRETO 010-2017 - SETOR DE CONTABILIDADE - 29709391





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO DECRETO 010-2017




















































































































MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE



ANEXOS DE DECRETO



MES DE REFERÊNCIA : Julho/2017



ANEXO I - CREDITOS



DATA



UN



CLASSIFICACAO FUNCIONAL



CONTA



FONTE



E



R



VALOR



DECRETO



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3190040000



1029



S



 



30.000,00



10



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3190110000



1029



S



 



10.000,00



10



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3390140000



1029



S



 



2.000,00



10



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3390300000



1029



S



 



18.000,00



10



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3390320000



1029



S



 



1.000,00



10



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3390360000



1029



S



 



6.000,00



10



12/07/2017



07



08.244.0009.0185.2097



3390390000



1029



S



 



8.000,00



10



TOTAL DECRETO



75.000,00



 



SUB-TOTAL



75.000,00



Publicado por:
Clara Monise Silva
Código Identificador:29709391




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2017. Edição 1632

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