COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2017 INEXIGIBILIDADE N° 023/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1711100013

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ADORE EVENTOS LTDA-ME (CNPJ nº 12.377.872/0001-52); OBJETO: Execução dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades do Dia do Evangélico; VIGÊNCIA: 13 de novembro a 27 de dezembro de 2017; DATA DE EXECUÇÃO: 12 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.22.691.0025.0161.2027 - APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000. ; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Lorena Assis Rezende Rodrigues McIntyre ? Pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 13 de novembro de 2017.

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1710060003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: MAYNARD INCORPORADORA LTDA ? ME; OBJETO: Contratação dos serviços de execução do saldo remanescente de obras civis de engenharia referentes às Reformas e Ampliações das Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2017 e termo final em cento e cinquenta (150) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, sendo permitida sua prorrogação desde que devidamente comprovada sua necessidade; VALOR GLOBAL: R$ 572.720,95 (Quinhentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.10.301.0018.0106.1012 ? Ampliação do Centro de Saúde;

10.10.301.0018.0100.1065 ? Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde;

10.10.301.0018.0100.1095 ? Reforma e Ampliação de Mini-postos de Saúde das comunidades: Arapuá, Belo Monte, Rolinha, Saudade, Barra de São Pedro; Elemento: 44.90.51.00 ? Obras e Instalações; Fonte: 01002, 01023, 01064 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, I, b da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Artur Josué de Araújo Maynard - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/ RN, 17 de novembro de 2017

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1711010010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: KAIO CESAR B. RIBEIRO - ME; OBJETO: Contratação de serviços de apresentação artística e locação de estrutura para eventos nas datas Comemorativas constantes do Calendário Municipal ? Lei Municipal n.º 584/2013; VIGÊNCIA: data de sua subscrição até o dia 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Dotação Orçamentária:

14.22.691.0025.0161.2027 - APOIO AS ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA; Elemento de despesa:33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 01000 - Recursos Ordinários; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Kaio César Batista Ribeiro - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - MSNN/RH 1709150039

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 de julho de 2017 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: RÔMULO VINÍCIUS TRIGUEIRO MONTEIRO - CPF: 079.344.494-29; OBJETO: ODONTÓLOGO; VIGÊNCIA: a partir de 15 de setembro indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: ? O valor global deste contrato importará em R$ 10.647,91 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 3.042,26 (três mil e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 1.479,50 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) de gratificação, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) + PMAQ, podendo ser acrescidos de benefícios, vantagens e demais adicionais previstos em lei. No mês de setembro, o contratado receberá o valor de R$ 1.521,13 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e treze centavos.) referente aos dias trabalhados nos referidos meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016, aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 15 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1707310023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: CARLOS EDUARDO JOB GOMES - CPF nº 055.821.554-81; OBJETO: MOTORISTA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 4.685,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato terá por base o salário mínimo vigente que é de 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.11 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0180.2021, Fonte 01002.

Serra Negra do Norte/ RN, 31 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1707310024

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: RÊNIO PEREIRA DE ARAÚJO - CPF nº 032.121.634-29; OBJETO: MOTORISTA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 4.685,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato terá por base o salário mínimo vigente que é de 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.11 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0180.2021, Fonte 01002.

Serra Negra do Norte/ RN, 31 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1707310025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: RALSON PEREIRA DE ARAÚJO - CPF nº 937.348.834-15; OBJETO: MOTORISTA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 4.685,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato terá por base o salário mínimo vigente que é de 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.11 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0180.2021, Fonte 01002.

Serra Negra do Norte/ RN, 31 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1707310026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: GABRIEL MICHAEL GOMES RIBEIRO - CPF nº 076.374.524-33; OBJETO: MOTORISTA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 4.685,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato terá por base o salário mínimo vigente que é de 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.11 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 13.15.451.0022.0149.2026, Fonte 01000.

Serra Negra do Norte/ RN, 31 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1708010035

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: RIDLEY GLEIDSTAN DOS SANTOS IMPERIANO - CPF nº 084.104.874-62; OBJETO: MÉDICO; VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 59.813,80 (cinquenta e nove mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 11.962,76 (onze mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 10.000,00 (dez mil reais) de gratificação Médico ESF e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) + R$ 400,00 (Quatrocentos reais) de Gratificação PMAQ, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1708310036

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF nº 503.037.084-68; CARGO: MOTORISTA OBJETO: O contratado JOÃO BATISTA DA SILVA, obriga-se a realizar o transporte de pessoas, coletar e entregar cargas em geral no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde durante o período de Férias dos Servidores efetivos: Jussiê Silva Lopes de Vasconcelos, Epaminondas Belo dos Santos, Danilo Monte Costa e Alan George Lucena da Rocha. As atividades serão desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança, observada a jornada de 40 horas semanal, como ficará subordinado às diretrizes, normas e programações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Negra do Norte/RN ; VIGÊNCIA: a partir de 04 de setembro de 2017, indo até o dia 02 de janeiro de 2018; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 3.623,63, (três mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato, terá por base o salário mínimo vigente que é de 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) Notadamente no mês de Setembro o contratado receberá o valor de R$ 812,06 ( oitocentos e doze reais e seis centavos) referente aos doas trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.11 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0180.2021, Fonte 01002.

Serra Negra do Norte/ RN, 31 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1709200043

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: THAÍSA GRACIELLE MARTINS CAMBOIM ? CPF 090.154.964-98; OBJETO: MÉDICA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; VIGÊNCIA: a partir de 20 de setembro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 39.740,25 (trinta e nove mil setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 11.962,76 (onze mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 10.000,00 (dez mil reais) de gratificação Médico ESF e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) + R$ 400,00 (Quatrocentos reais) de Gratificação PMAQ, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Notadamente no mês de setembro a contratada receberá a quantia de R$ 3.854,25 referente aos 10 dias de serviço realizado no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 20 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1709190004

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1709190004

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 de julho de 2017..

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: . MAGNA CRISTINA DA SILVA NUNES ? CPF:068.647.054-04; OBJETO: ARTISTA DE DANÇA (20 Horas); VIGÊNCIA: a partir de 19 de setembro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 1.562,16 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato tem por base a quantia de R$ 468,65 (quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Notadamente no mês de Setembro a contratada receberá o valor de R$ 156,21 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº

10.10.301.0018.0186.2023 ? Manutenção de Programa Diversos PAB ? Variável;

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal Elemento: 31.90.11.00 ? Vencimentos e Vantagens Fixas (PC) Fonte: 01002, 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 19 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1709190004

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH/1709190004

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 de julho de 2017.

. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: . MAGNA CRISTINA DA SILVA NUNES ? CPF:068.647.054-04; OBJETO: ARTISTA DE DANÇA (20 Horas); VIGÊNCIA: a partir de 19 de setembro, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 1.562,16 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato tem por base a quantia de R$ 468,65 (quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Notadamente no mês de Setembro a contratada receberá o valor de R$ 156,21 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 10.10.301.0018.0186.2023 ? Manutenção de Programa Diversos PAB ? Variável; 10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal Elemento: 31.90.11.00 ? Vencimentos e Vantagens Fixas (PC) Fonte: 01002, 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 19 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN/RH 1708250001

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 de julho de 2017. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: RICARDO DE ARAÚJO SILVA - CPF nº 079.344.494-29; OBJETO: ODONTÓLOGO; VIGÊNCIA: a partir de 28 de agosto, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 12.473,25 (doze mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 3.042,26 (três mil e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 1.479,50 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) de gratificação e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) + PMAQ. No mês de agosto, o contratado receberá o valor de R$ 304,21 (trezentos e quatro reais e vinte um centavos.) referentes aos dias trabalhados nos referidos meses. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

Serra Negra do Norte/ RN, 25 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO MSNNRH/RN Nº 1709010004

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: DAVI FARIA DE MARIZ ? CPF: 007.866.364-40; OBJETO: OPERADOR DE BOMBAS; VIGÊNCIA: a partir de 04 de setembro de 2017, indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 4.923,89 (quatro mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). O valor referencial para cálculo deste é de R$ 1.273,42 ( Um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Sendo R$ 979,56 (Novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo de salário base, somado a R$ 293,86 ( Duzentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), por um adicional de periculosidade de 30% que o cargo faz jus, proporcional aos dias trabalhados. Notadamente no mês de setembro do corrente ano, o contratado receberá o valor de R$ 1.103,63 (hum mil cento e três reais e sessenta e três centavos) proporcional aos dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 ­- Outras despesas variáveis, Funções programáticas n° 11.17.544.19.2045.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONVENIO N° 005/2017

PROCESSO MSNN/RN nº 1705290025

CONVENIO N° 005/2017 

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONVENENTE: ASSOSSIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SERIDÓ-AMS ? CNPJ 08.220.899/0001-60; VIGENCIA: a partir de 29 de maio a 31 de dezembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Para assegurar o pagamento de outras despesas em razão da celebração do presente Convênio, a concedente observará a dotação orçamentária específica de acordo com a Lei Municipal nº 666, de 14 de Dezembro de 2016, que regula o Orçamento Municipal de 2017, assim alocadas: 13.15.451.0024.0157.1021-Construção e Melhoria de Estradas Vicinais ? Elemento 33.90.39.00 ? Fonte 01000.

Serra Negra do Norte/ RN, 29 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1710190003

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município Serra Negra do Norte/ RN; PERÍODO DE EXECUÇÃO: de 19 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.08.244.0009.0038.2042 ? Manutenção do Programa de Proteção a Família ? CRAS;

07.08.244.0009.0039.2071 ? Manutenção do Programa CREAS; 07.08.244.0009.0042.2075 ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 07.08.244.0009.0049.2077 ? Implantação e Manutenção do PreviCidade; 

07.08.244.0009.0052.2086 ? Manutenção e Funcionamento de cozinha Popular; 07.08.244.0009.0058.2043 ? Equip. e Manut. Conselho Tutela de Direitos da Criança e do Adolescente;

08.12.361.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços Administrativos; 08.12.361.0011.0178.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.12.365.0011.0064.2033 ? Manutencao da Educação Infantil e Alfabetização das Crianças;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manutenção dos Serviços Culturais; 09.27.813.0016.0179.2048 ? Equip. e Manut. da Secretaria de Esporte e Lazer;

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção De Serviços da Secretaria e Fundo Municipal; 10.10.302.0018.0107.1077 ? Convênio com a APAMI;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Equip. e Manut. Da Secretaria Mun. De Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

12.20.606.0020.0182.2025 ? Coord. E Manutenção de serviços administrativos e cons. De. Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000, 01001 e 01002; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/93. 

Serra Negra do Norte/ RN, 19 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1711010031

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - CNPJ: 02.852.277/0001-78; OBJETO: Contratação dos serviços laboratoriais para análise de efluentes na Lagoa de Estabilização; PERÍODO DE EXECUÇÃO: Dezembro de 2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

11.17.544.0019.0181.2045 ? Equip. e Manut. Da Secretaria Mun. De Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte: 01000; VALOR GLOBAL ESTIMADO: 448,00(quatrocentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1708220001

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0025-80); OBJETO: execução dos serviços de postagens: carta, telegrama e malote; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2017; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600,00 (seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. e Manut. Secretaria Municipal Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 24 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1708220005

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ: 73.302.879/0001-08) OBJETO: Contratação Direta dos serviços de Controle de Qualidade Externo em Análise Clínicas; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24 de agosto de 2017 a 24 de agosto de 2018; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.467,32 (oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01002; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 24 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0016-55); OBJETO: execução dos serviços de telefonia fixa; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 18 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

07.08.244.0009.0038.2042 ? Manutenção do Programa de Proteção a Familia ? CRAS;

07.08.244.0009.0039.2071 ? Manutenção do Programa CREAS;

07.08.244.0009.0042.2075 ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

07.08.244.0009.0058.2043 ? Equip. e Manut. Conselho Tutela de Direitos da Criança e do Adolescente;

08.12.361.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços Administrativos;

08.12.361.0011.0178.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

08.12.365.0011.0064.2033 ? Manutencao da Educação Infantil e Alfabetização das Crianças;

09.27.813.0016.0179.2048 ? Equip. e Manut. da Secretaria de Esporte e Lazer;

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção De Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

10.10.302.0018.0107.1077 ? Convênio com a APAMI; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000, 01001, 01002; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 15 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal