30/09/2015 - Decreto 402/2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2015 - Decreto 403/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2015 - Decreto 404/2015
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DE CRECHES MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2015 - Decreto 405/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2015 - Decreto 406/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2015 - Decreto 407/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 31 DE DEZEMRBO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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