02/01/2013 - Decreto 333/2013
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
21/01/2013 - Decreto 334/2013
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2013 - Decreto 335/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICEPREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2013 - Decreto 336/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.
26/03/2013 - Decreto 337/2013
Cria o comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e dá outras providências.
01/04/2013 - Decreto 338/2013
Declara em Situação de Emergência, como definido no inciso III, do Art. 2º, do Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, a situação anormal provocada pela falta de chuvas na zona rural e urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN.
08/05/2013 - Decreto 339/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2013 - Decreto 340/2013
AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/05/2013 - Decreto 341/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 31 DE MAIO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2013 - Decreto 342/2013
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
19/06/2013 - Decreto 343/2013
INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CPPS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2013 - Decreto 344/2013
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E VALORES ATRIBUÍDOS E FIXADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TABELAS DE VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DE TODOS OS IMÓVEIS ALCANÇADOS PELO REFERIDO IMPOSTO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2013 - Decreto 345/2013
CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2013 - Decreto 346/2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2013 - Decreto 347/2013
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2013 - Decreto 348/2013
ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES EM ATENDIMENTO AS PORTARIAS Nº 828/2011, Nº 231/2011, Nº 37/2012 E Nº 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2013 - Decreto 349/2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2013 - Decreto 350/2013
FIXA PREÇOS PARA O ESTABELECIMENTO DE BARRACAS, EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E BANCAS COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2013 - Decreto 351/2013
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2013 - Decreto 352/2013
CONVOCA RECADASTRAMENTO DE QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2013 - Decreto 353/2013
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
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