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06/01/2009 - Decreto 267/2009

AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

02/02/2009 - Decreto 269/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

05/03/2009 - Decreto 270/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO URBANO COM ÁREA DE 600,00 M², NESTE MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

30/04/2009 - Decreto 272/2009

AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANDO DO BRASIL.

 

16/06/2009 - Decreto 273/2009

DOA TERRENO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

 

24/06/2009 - Decreto 274/2009

DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 29 DE JUNHO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

10/07/2009 - Decreto 276/2009

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

05/08/2009 - Decreto 277/2009

FIXA PREÇOS PARA O ESTABELECIMENTO DE BARRACAS, EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO BANCAS DE PIPOCA, SORVETE, CACHORROQUENTE, BATATINHA-FRITA, BOMBONS E BIJUTERIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

05/08/2009 - Decreto 278/2009

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2009, NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

21/08/2009 - Decreto 279/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464/2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

08/09/2009 - Decreto 280/2009

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009 (SÁBADO) PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

30/09/2009 - Decreto 281/2009

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

13/10/2009 - Decreto 282/2009

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

21/10/2009 - Decreto 283/2009

DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

23/12/2009 - Decreto 285/2009

DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

 

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