Publicações

27/06/2024 - DECRETO Nº 665/2024

Declara de Interesse Público, para fins de Desapropriação,
o terreno com área total de 990,09m 2 , que especifica e dá
outras providências.

27/06/2024 - DECRETO Nº 666/2024

Declara de Interesse Público, para fins de
Desapropriação, o terreno com área total de 169,00m 2 ,
que especifica e dá outras providências.

27/06/2024 - DECRETO Nº 667/2024

Declara de Interesse Público, para fins de
Desapropriação, o terreno com área total de 168,51 m 2 ,
que especifica e dá outras providências.

27/06/2024 - DECRETO Nº 668/2024

Declara de Interesse Público, para fins de
Desapropriação, o terreno com área total de 193,20 m 2 ,
que especifica e dá outras providências.

30/08/2024 - DECRETO Nº 671/2024

30/09/2024 - DECRETO Nº 672/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/10/2024 - DECRETO Nº 673/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS
DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 021-2024, DE 01 de agosto de 2024

01/08/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 022-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

08/08/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 023-2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

02/09/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 025-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

01/10/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 026-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

01/10/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 027-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

01/11/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 028-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

08/01/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 029-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

02/12/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 030-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

08/01/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 031-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

02/12/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 032-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

20/12/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 034-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

20/12/2024 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 035-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024