Publicações

07/01/2025 - DECRETO Nº 678/2025

Estabelece o horário de expediente nos órgãos e repartições da Administração
Pública Municipal de Serra Negra do Norte/RN.

08/01/2025 - DECRETO Nº 679/2025

08/01/2025 - DECRETO Nº 680, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

08/01/2025 - DECRETO Nº 681, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

15/01/2025 - DECRETO Nº 682, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

19/02/2025 - DECRETO Nº 684/2025

Autoriza o reajuste do valor do auxílio alimentação instituído ao(s) médico(s)
participante(s) do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras
providências.

24/02/2025 - DECRETO Nº 685/2025

Dispõe sobre a responsabilização de
condutores de veículos da frota
municipal por infrações de trânsito no
Município de Serra Negra do Norte,
institui processo administrativo
disciplinar para apuração e sanção de
condutas e dá outras providências.

24/02/2025 - DECRETO Nº 686/2025

Decreta ponto facultativo, os dias 02 e 03 de março de 2025 nos órgãos e
entidades da administração municipal e dá outras providências

10/03/2025 - DECRETO Nº 688/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

11/03/2025 - DECRETO Nº 689/2025

Institui a Comissão de Análise de Restos a Pagar da Gestão
Anterior (2021-2024) e define suas competências e
composição.

18/03/2025 - DECRETO Nº 690/2025

Institui a Comissão de Restituição de Valores das
Inscrições do Concurso Público Municipal Cancelado (Edital nº
001/2024) e define suas atribuições.

11/03/2025 - DECRETO Nº 691/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento
Econômico do Município de Serra Negra do Norte e dá
outras providências.