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2005
23/12/2005 - Lei nº 386, de 23 de dezembro de 2005.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 354/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 354/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2005 - Lei nº 384, de 20 de dezembro de 2005.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 199/95, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2005 - Lei nº 385, de 20 de dezembro de 2005.
AUTORIZA | AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2005 - Lei nº 380, de 15 de dezembro de 2005.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2005 - Lei nº 382, de 15 de dezembro de 2005.
PROÍBE A VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS DOADAS PELO PODER
PÚBLICO EM SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO EM SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2005 - Lei nº 383, de 15 de dezembro de 2005.
DENOMINA DE “PAULINA BEZERRA DE FARIA MARIZ”, A UNIDADE
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, QUE ESPECIFICA E — DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, QUE ESPECIFICA E — DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
01/12/2005 - Lei nº 374, de 01 de dezembro de 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
01/12/2005 - Lei nº 376, de 01 de dezembro de 2005.
DENOMINA DE MANOEL JOB DE LUCENA,
VULGO “MANOEL DE MARIA” O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VULGO “MANOEL DE MARIA” O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
01/12/2005 - Lei nº 377, de 01 de dezembro de 2005.
DENOMINADA DE MARIA PAULINA DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2005 - Lei nº 378 de 01 de dezembro de 2005.
DENOMINADA DE “EDSON MONTEIRO DE FARIA” — LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
01/12/2005 - Lei nº 379, de 01 de dezembro de 2005.
MODIFICA O NOME DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2005 - Lei nº 371, de 31 de outubro de 2005.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO
ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 353/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 353/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2005 - Lei nº 372, de 31 de outubro de 2005.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO
ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 354/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 354/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2005 - Lei nº 373, de 31 de outubro de 2005.
DISPÕE SOBRE A PERMISSIBILIDADE DO TRANSPORTE - DE PASSAGEIROS EM
VEÍCULOS DE CARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEÍCULOS DE CARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2005 - Lei nº 375, de 01 de dezembro de 2005.
DENOMINA DE “MANOEL COSME DOS
SANTOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMADO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANTOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMADO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2005 - Lei nº 368, de 05 de setembro de 2005.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E
| DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E
| DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2005 - Lei nº 369, de 05 de setembro de 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR
O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS,
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO
CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS
| CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES
NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 E 05 DE
| 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005.
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR
O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS,
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO
CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS
| CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES
NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 E 05 DE
| 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005.
24/08/2005 - Lei nº 364, de 24 de agosto de 2005.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO
ARTIGO 14. DA LEI Nº. 343/2004 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 14. DA LEI Nº. 343/2004 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2005 - Lei nº 365, de 24 de agosto de 2005.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2005 - Lei nº 366, de 24 de agosto de 2005.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E FUNÇÕES DE APOIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E FUNÇÕES DE APOIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2005 - Lei nº 367, de 24 de agosto de 2005.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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