Publicações

Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio de Serra Negra do Norte
- RN, para o exercicio de 2002.

INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá
outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2001-2005.

Denomina Banda Filarmônica Municipal de Serra Negra do Norte e dá outras Providências.

INSTITUI AS COORDENADORIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ORGÃOS
DIRETAMENTE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO; A COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO ESCOLAR ORGÃO DIRETAMENTE VINCULADO - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO, ASSESSORIA DE IMPRENSA, ORGÃO DIRETAMENTE
VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, CRIA A SIMBOLOGIA DAS - 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA
| OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa de Garantia de Renda |
Minima associado a ações sócio- educativas, e
determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de imóvel, objeto de desapropriação
Decreto nº 139/2001), localizado na Zona Sub-Urbana e dá outras providências.

ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO
INCISO I DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A (COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DESTINADA AOS MONITORES
DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — PARCERIA SUDENE
GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos para
com a Fazenda Municipal, Inscritos em Dívida
Ativa, e dá outras providências.

INSTITUI CRITÉRIOS PARA DOAÇÕES NO AMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E SAUDE E
SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271/00, QUE INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE ALIMEN TAÇÃO ESCOLAR —(CAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.