02/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 660 - 2023
“REVOGA PORTARIA Nº 283/2023, QUE CONCEDEU DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 811/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 812/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E FIXA A DATA
DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO” NO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 813/2023
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do SeridóCIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 814/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 815/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
23/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 816/2023
Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo aos
médicos bolsistas do Programa Médicos pelo
Brasil (PMpB).
10/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 817 - 2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE O ESPETÁCULO DA
“PAIXÃO DE CRISTO” ANUALMENTE
REALIZADO NESTA LOCALIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 818/2023
Dispõe sobre o reajuste da remuneração e carga horária dos
cargos de cirurgião dentista do município.
28/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 819/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DE “HEITOR
ARISTEU DE FARIA”, A QUADRA DE
ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL BARRA
DA CARNAÚBA, MUNICIPIO DE SERRA
NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
18/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 820/2023
VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A
QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE
ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM
COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO
RUIDOSO NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
18/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 821/2023
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE A INSTITUIR A “CAMPANHA
MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO
AO SUICÍDIO”, COM ENFOQUE NOS MESES
DE MARÇO E SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
18/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 822/2023
Institui o projeto de ação cultural
denominado Cápsula do Tempo no
Município de Serra Negra do Norte e dá
outras providências.
29/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 823 /2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 824 /2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO COMPLEXO URBANISTICO DA
ENTRADA DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 825 - 2023
LEI DE ALTERAÇÕES DA LDO - ANEXOS
29/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 825 /2023
DENOMINA DE “CEMITÉRIO MUNICIPAL DIÁCONO MOACYR
COSTA DOS SANTOS” O CEMITÉRIO PÚBLICO DE SERRA
NEGRA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 826 - 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 827-2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
26/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 828-2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “PREFEITO CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA – (BEZERRA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 829-2023
ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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