11/01/2016 - Decreto 408/2016
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 08, 09 E 10 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2016 - Decreto 408/2016
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 08, 09 E 10 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2016 - Decreto 409/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, OS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2016 - Decreto 410/2016
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 10, 11 e 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2016 - Decreto 411/2016
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2016 - Decreto 412/2016
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2016 - Decreto 413/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2016 - Decreto 414/2016
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2016 - Decreto 415/2016
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2016 - Decreto 416/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 23 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2016 - Decreto 417/2016
ATUALIZA OS VALORES ATRIBUÍDOS E FIXADOS PARA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DE TODOS OS IMÓVEIS ALCANÇADOS PELO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E PELA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2016 - Decreto 418/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2016 - Decreto 419/2016
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE; DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2016 - Decreto 420/2016
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2016 - Decreto 421/2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2016 - Decreto 422/2016
SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN NO PERÍODO DE 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
