25/02/2011 - Lei 518/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2011 - Lei 519/2011
DISPÕE SOBRE NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2011 - Lei 520/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COSERN TRANSFERENCIA DE ACERVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2011 - Lei 521/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “JOÃO CARNEIRO DE ARAÚJO”, O PRÉDIO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE BARRO VERMELHO.
14/04/2011 - Lei 522/2011
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO INDUSTRIAL, ARTESANAL E SANITARIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINMAL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2011 - Lei 523/2011
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2011 - Lei 524/2011
DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA À DIVISA COM A BR 427 ONDE TEM INÍCIO NA LATERAL DAS CASAS DE CRISTOVÃO DANTAS, PERPENDICULAR COM A RUA EPAMINONDAS BELO, ATÉ O FINAL DOS TERRENOS DESAPROPRIADOS, PRÓXIMO AO POSTO FISCAL NESTA CIDADE DE SERRANEGRA DO NORTE/RN DE “NICÁCIA ALCIDA DA SILVA”.
10/06/2011 - Lei 525/2011
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2011 - Lei 526/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012, e dá outras providências.
08/07/2011 - Lei 527/2011
INSTITUI O EVENTO CULTURAL CAVALGADA DOS SERTÕES JUVENAL LAMARTINE DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/08/2011 - Lei 528/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES.
25/08/2011 - Lei 529/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MARIZ DE “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA FARIA”.
31/08/2011 - Lei 530/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “NEUZA MARIZ” O VILAREJO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DA SERRA.
20/09/2011 - Lei 531/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA D. MYRTILLA DE MOURA LIMA LÔBO”.
20/09/2011 - Lei 532/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE “PROFESSORA MARGARIDA MEDEIROS”.
13/10/2011 - Lei 533/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2011 - Lei 534/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 457/2009 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2011 - Lei 535/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2011 - Lei 536/2011
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2011 - Lei 537/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 202/96, “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, E A LEI Nº 363/ 2005 QUE ALTERA A LEI Nº 202/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2011 - Lei 538/2011
Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.
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