14/03/2008 - Lei 434/2008
DENOMINA DE “GEOVANITO PEREIRA DE BRITO” o “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL” A SER CONSTRUÍDO NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ANTIGO FÓRUM JUVENAL LAMARTINE DE FARIA.
04/04/2008 - Lei 435/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE.
04/04/2008 - Lei 436/2008
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO.
22/04/2008 - Lei 437/2008
MODIFICA O ANEXO II DA LEI 322/2003.
22/04/2008 - Lei 438/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO DE “JOSÉ QUININO NETO”.
05/05/2008 - Lei 439/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR A BANDEIRA DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN, POR OUTRA ESCOLHIDA EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2007.
05/05/2008 - Lei 440/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “VAUBAN BEZERRA DE FARIA” A PRACINHA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
03/06/2008 - Lei 441/2008
DENOMINA DE “INOCÊNCIO WANDERLEY DE BARROS” o LOGRADOURO PÚBLICO inominado QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2008 - Lei 442/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 (LDO).
16/09/2008 - Lei 443/2008
Adota normas não-tributárias de competência municipal para implantação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
16/09/2008 - Lei 444/2008
Adota normas tributárias de competência municipal para implantação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
10/11/2008 - Lei 445/2008
Autoriza o poder executivo municipal a doar aO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O BEM QUE DISCRIMINA (Terreno da Escola Leomar).
26/11/2008 - Lei 446/2008
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO SENDO O “DIA DO EVANGÉLICO”.
11/12/2008 - Lei 447/2008
Dispõe sobre a alienação de veículo e MOTOCICLETAS (leilão).
17/12/2008 - Lei 448/2008
ALTERA O ART. 8º, DA LEI 367/2005, QUE DISPÕE sobre a ORIENTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
22/12/2008 - Lei 449/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
