06/02/2015 - Decreto 380/2015
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS I, II, IV, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV E XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2015 - Decreto 381/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2015 - Decreto 382/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2015 - Decreto 383/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2015 - Decreto 384/2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
31/03/2015 - Decreto 385/2015
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2015 - Decreto 386/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2015 - Decreto 387/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2015 - Decreto 388/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2015 - Decreto 389/2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2015 - Decreto 390/2015
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA INSTITUÍDO AO(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2015 - Decreto 391/2015
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2015 - Decreto 392/2015
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE USO PERMITIDO BOXES E PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2015 - Decreto 393/2015
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2015 - Decreto 394/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2015 - Decreto 395/2015
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2015 - Decreto 396/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/08/2015 - Decreto 397/2015
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2015 - Decreto 398/2015
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE, DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2015 - Decreto 399/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2015 - Decreto 400/2015
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS PODERES EXCUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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