06/01/2009 - Decreto 267/2009
AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
02/02/2009 - Decreto 269/2009
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/03/2009 - Decreto 270/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO URBANO COM ÁREA DE 600,00 M², NESTE MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2009 - Decreto 272/2009
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANDO DO BRASIL.
16/06/2009 - Decreto 273/2009
DOA TERRENO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
24/06/2009 - Decreto 274/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 29 DE JUNHO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2009 - Decreto 276/2009
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
05/08/2009 - Decreto 277/2009
FIXA PREÇOS PARA O ESTABELECIMENTO DE BARRACAS, EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO BANCAS DE PIPOCA, SORVETE, CACHORROQUENTE, BATATINHA-FRITA, BOMBONS E BIJUTERIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2009 - Decreto 278/2009
DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2009, NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2009 - Decreto 279/2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464/2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2009 - Decreto 280/2009
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009 (SÁBADO) PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2009 - Decreto 281/2009
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2009 - Decreto 282/2009
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2009 - Decreto 283/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2009 - Decreto 285/2009
DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
