05/01/2010 - Decreto 287/2010
AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
12/02/2010 - Decreto 288/2010
APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – REFIS/SNN, CRIADO PELA LEI N.º 487, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2010 - Decreto 289/2010
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2010 - Decreto 290/2010
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN - PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
12/04/2010 - Decreto 291/2010
REGULAMENTA O VALOR DE MULTAS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/04/2010 - Decreto 292/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 263/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2010 - Decreto 293/2010
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2010 - Decreto 294/2010
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2010 - Decreto 295/2010
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA COMUNIDADE LAGOA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2010 - Decreto 296/2010
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA COMUNIDADE ENTRE SERRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2010 - Decreto 297/2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 29 DE JUNHO DE 2010 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2010 - Decreto 299/2010
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2010 (SÁBADO) PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2010 - Decreto 301/2010
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2010 - Decreto 303/2010
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2010 - Decreto 304/2010
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2010 - Decreto 305/2010
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2010 (SÁBADO) PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 01 DE JANEIRO DE 2011 (SÁBADO) PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
