Processo Seletivo

ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Decreto Municipal no 449, de 19 de outubro de 2017 que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Institui a Comissão de avaliação de metro quadrado (m2) de terreno e de construção para apuração de valor venal para fins do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, a que se refere o § 1o, do art. 6o, do Código Tributário do Município, atualizado pela Lei complementar n° 708/2018, de 27 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde do município de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2019, QUINTA FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta a outorga de permissão a pessoas físicas e jurídicas, para comercialização de produtos e prestação de serviços na feira livre, as condições de sua prestação, os valores e forma de pagamento de preços públicos.

Regulamenta as parcerias entre o Município de Serra Negra do Norte e as Organizações da Sociedade Civil,para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais no 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal no 8.726/16.

Decreta ponto facultativo, os dias 04 e 06 de março de 2019, nos órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA- PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS