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2021
09/11/2021 - DECRETO Nº 580/2021
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER,
ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 2 A 12 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 2 A 12 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2021 - DECRETO Nº 579/2021
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/10/2021 - DECRETO Nº 578/2021
Dispões sobre a transferência do ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 01 de novembro de 2021.
05/10/2021 - DECRETO Nº 577/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE – RN.
NORTE – RN.
17/09/2021 - DECRETO Nº 575
Ratifica a indispensável observância dos protocolos sanitários, o compromisso social de proteção individual no município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providências.
17/09/2021 - DECRETO Nº 576
Regulamenta a reavaliação de imóveis para fins de apuração de base de cálculo, bem como a transferência de titularidade de propriedade ou de posse de imóveis
construídos ou não para fins de incidência do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
construídos ou não para fins de incidência do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
17/09/2021 - DECRETO Nº 576/2021
Regulamenta a reavaliação de imóveis para fins de apuração de base de cálculo, bem como a transferência de titularidade de propriedade ou de posse de imóveis construídos ou não para fins de incidência do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
24/08/2021 - DECRETO Nº 574
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e da outras providencias, no âmbito municipal de Serra Negra do Norte – RN.
12/08/2021 - DECRETO Nº 573
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER,
ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO Ó, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 2 A 12 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO Ó, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 2 A 12 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2021 - DECRETO Nº 572
PRORROGA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 570 DE 15 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/07/2021 - DECRETO Nº 571
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de agosto de 2021, e da outras providencias, no âmbito municipal de Serra Negra do Norte – RN.
15/07/2021 - DECRETO Nº 570
Prorroga a aplicação das medidas sanitárias que visam a proteção a saúde e segurança de toda população serra-negrense e da outras providencias.
07/07/2021 - DECRETO Nº 569
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
02/07/2021 - DECRETO Nº 568
Dispõe sobre a retomada de forma gradativa e segura das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providências.
30/06/2021 - DECRETO Nº 567
Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma gradativa de atividades econômicas e esportivas de forma responsável no âmbito municipal e da outras providencias.
15/06/2021 - DECRETO Nº 566
Prorroga as novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento do novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e da outras providências.
07/06/2021 - DECRETO Nº 565
Prorroga as novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento do novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN.
27/05/2021 - DECRETO Nº 564
Prorroga e aplica novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento do novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providencias.
12/05/2021 - DECRETO Nº 562
Dispõe sobre as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento do novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN e outras providencias.
04/05/2021 - DECRETO Nº 560
Dispõe sobre a revogação das medidas do decreto municipal n° 559, de 30 de abril de 2021, no âmbito deste município.
04/05/2021 - DECRETO Nº 561
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serra Negra do Norte-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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